Levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes

Tipo: Comunicado

Área: GP

Número: 072

Exercício: 2022

Data de Publicação: 18/11/2022

COMUNICADO GP Nº 72/2022 

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que promoverá nos próximos dias levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes.

 O questionário estará disponível a partir de 21 de novembro, com 5 (cinco) dias de prazo para devolução.

Os Diretores responsáveis pelas respectivas áreas encaminharão, por email, o link para fins de preenchimento e estarão igualmente à disposição para os necessários esclarecimentos.

São Paulo, 17 de novembro de 2022.

DIMAS RAMALHO

PRESIDENTE

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/levantamento-relativo-rede-escolar-estadual-e-municipal-para-apurar



INFORMATIVOS

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  • STN atende pleito da CNM ao discutir prazos para adoção do Siafic, mas impasse nas câmaras municipais e RPPS precisam ser superados

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  • Bate-Papo com a CNM esclarece dúvidas dos gestores sobre decisões proferidas pelo STF

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  • Nota técnica da CNM tira dúvidas de gestores sobre obrigações previdenciárias e fiscais

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  • Preenchimento do Censo Escolar é essencial para o planejamento das políticas de transporte escolar

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  • Aplicação da Lei Federal n° 14.133/21

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  • Instruções sobre a remessa de ajustes do Terceiro Setor na Fase V do Audesp

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