INFORMATIVOS

• Sistema de Gestão do PNAE tem novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar
  

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• Gestão ambiental: prazo para preenchimento do Sinir termina dia 30 de abril
  

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• Retificação do Comunicado Audesp nº 13/2024
  

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• CNM apresenta proposta para previdência e desoneração da folha de pagamento dos Municípios
  

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• Novo Sistema de Prestação de Contas do Fnas será disponibilizado este ano
  

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• CNM esclarece consultas recentemente emitidas pela RFB sobre Imposto de Renda
  

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• FNDE adota Protocolo Digital exclusivo para recebimento de correspondências e documentos
  

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• Recibo de Prestação de Contas - 2023
  

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• IEG-M 2023 e IEG-Prev 2024 - Dados do exercício de 2023 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 01/04/2024
  

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• DRPA – Demonstrativo de Receitas Previstas e Arrecadadas – RPPS – alteração de leiaute/exclusão para nova remessa
  

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• Conteúdo do documento Dados de Balanços – Balanço Financeiro.
  

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• Municípios podem regularizar pagamento a maior de contribuição patronal
  

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• CNM avalia que proposta da União à desoneração da folha não atende aos Municípios
  

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• Na próxima terça-feira (19), CNM promove Seminário Técnico sobre Reforma tributária - 11/03/2024
  

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• Saldos remanescentes: Municípios precisam estar atentos à utilização de recursos - 08/03/2024
  

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