CNM - MONITOR: MAPA INÉDITO DA FORÇA DOS MUNICÍPIOS NO AGRO
O agronegócio é o motor do Brasil e os Municípios são o motor do agronegócio. É o que mostra a nova edição do Monitor - o Boletim das Finanças Municipais. A publicação destaca o Índice de Desenvolvimento da Agropecuária Municipal (IDAM). Concebido a partir dos esforços da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esse termômetro do campo brasileiro leva em conta a necessidade de construir condições adequadas para promover o desenvolvimento da atividade rural.
“A agropecuária brasileira alimenta uma em cada cinco pessoas no mundo”, escreve Eudes Missio, em seu artigo. “Somos uma potência, ainda que não reconheçamos.” Estudo inédito apresentado nesta edição do Monitor destaca que a agropecuária brasileira no ano passado chegou ao valor bruto da produção de R$ 1,12 trilhão, volume de recursos responsável por gerar renda ao produtor e movimentar o comércio local. O agronegócio traz grande impacto positivo na balança comercial brasileira e representa 23% do Produto Interno Bruto (PIB). “Trabalho das áreas técnicas da CNM, o Idam revela protagonistas do setor”, ressalta Eduardo Stranz em sua coluna.
Entre outras informações, o Monitor traz o ranking dos 20 maiores Municípios agro em 2022 segundo o Idam. No topo, está Cristalina (GO), cujo secretário de Agricultura, Alécio Maróstica, é o entrevistado desta edição. Ele aborda as vantagens e os desafios do maior Município Agro do Brasil conforme o Idam. A diversificação é um dos aspectos da realidade do agronegócio nesse Município goiano. “Somos um dos poucos municípios do Brasil que exploram mais de 65 atividades ou culturas”, observa Maróstica.
A publicação também traz a arrecadação no 1º bimestre de 2022 de quatro tipos de tributo: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Além disso, compara o resultado do bimestre com o mesmo período de 2021 e de 2020.
Para completar, o Monitor destaca entre os conteúdos especiais oferecidos pela CNM a Plataforma Êxitos e o Panorama do Desenvolvimento Rural.
INFORMATIVOS
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PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM
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Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
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