AUDESP - ATUALIZAÇÃO DO PILOTO DE TESTES DA FASE V - AJUSTES - SISTEMA AUDESP
Informamos a todos os jurisdicionados que realizam repasses ao Terceiro Setor que encontra-se disponível o Piloto de Testes dos Ajustes com todos os tipos disponíveis (Convênio, Contrato de Gestão, Termo de Parceria, Termo de Colaboração, Termo de Fomento).
O acesso deve ser feito pelo Portal de Sistemas, da mesma forma que se acessa os demais sistemas do TCESP (Audesp Fase I, II, III e IV, por exemplo). Para os usuários que ainda não tem acesso, solicitamos que contatem o Gestor de Acessos cadastrado em seu órgão, para que ele faça a liberação.
Ressaltamos a importância da participação de todos, para que entendam o funcionamento da ferramenta e quais serão os dados pedidos. Assim, os órgãos que desejarem poderão criar soluções de remessa automática para atendimento da prestação de contas, no futuro.
As dúvidas deverão ser encaminhadas pelo Fale Conosco do Sistema Audesp:
https://www4.tce.sp.gov.br/chamados/
Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021
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Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica
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Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
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Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública
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Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022
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Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito
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Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
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Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade
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Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada
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Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022
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Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat
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CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb
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TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25
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Resenha Diária - Planalto
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Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre o novo Fundeb
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