AUDESP - ATUALIZAÇÃO DO PILOTO DE TESTES DA FASE V - AJUSTES - SISTEMA AUDESP
Informamos a todos os jurisdicionados que realizam repasses ao Terceiro Setor que encontra-se disponível o Piloto de Testes dos Ajustes com todos os tipos disponíveis (Convênio, Contrato de Gestão, Termo de Parceria, Termo de Colaboração, Termo de Fomento).
O acesso deve ser feito pelo Portal de Sistemas, da mesma forma que se acessa os demais sistemas do TCESP (Audesp Fase I, II, III e IV, por exemplo). Para os usuários que ainda não tem acesso, solicitamos que contatem o Gestor de Acessos cadastrado em seu órgão, para que ele faça a liberação.
Ressaltamos a importância da participação de todos, para que entendam o funcionamento da ferramenta e quais serão os dados pedidos. Assim, os órgãos que desejarem poderão criar soluções de remessa automática para atendimento da prestação de contas, no futuro.
As dúvidas deverão ser encaminhadas pelo Fale Conosco do Sistema Audesp:
https://www4.tce.sp.gov.br/chamados/
Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM
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Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
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Indisponibilidade temporária de sites e sistemas
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Prorrogado prazo de entrega da DCTFWeb
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Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022
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Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2023 - Dados do Exercício 2022
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Municípios têm até 20 de dezembro para dar o aceite indicação de transferências especiais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
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Medida Provisória abre crédito de R$ 7,56 bilhões para previdência
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XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2023
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Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para o exercício de 2023
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