CNM - CONSÓRCIOS PÚBLICOS SÃO DETALHADOS EM SEMINÁRIOS TÉCNICOS
Os Seminários Técnicos desta terça-feira, 7 de junho, abordaram a temática Consórcios Públicos Municipais. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante um dia e de forma on-line, os seminários têm como objetivo auxiliar os gestores municipais sobre os mais diversos temas da administração local.
Segundo os últimos dados levantados pelo Observatório dos Consórcios, até 2021, o país tinha 4.723 Municípios integrantes de 601 consórcios públicos. Destes, 4.119, ou seja, 87% são de pequeno porte, com menos de 25 mil habitantes. De acordo com a consultora em Consórcios Públicos da CNM, Joanni Henrichs, a união dos Municípios, especialmente os pequenos, em Consórcios Públicos, traz muitos benefícios, especialmente na oferta de qualidade de serviços públicos, como saúde, saneamento, entre outros.
A união destes Municípios formam uma nova pessoa jurídica formada exclusivamente por Entes da federação: União, Estados e Municípios, sendo os mais comuns os Consórcios Intermunicipais. “Por meio do consórcio é possível alcançar ganho de escala, com a união de vários pequenos Municípios que formam um grupo maior. A Constituição Federal previu a possibilidade dos Entes se unirem por meio de consórcios para implementar ações integradas”, disse.
Entre as ações, o consórcio deixa de ser Município e passa a ser um braço dos Municípios consorciados, ou seja, presta serviço às localidades sobre aquilo que está delegado contratualmente. “Esse movimento tem ganhado força nos últimos anos, um crescente de consórcios desde a legislação”, completou o analista técnico em Consórcios Públicos da CNM, Augusto Fortunato.
INFORMATIVOS
-
CNM DIVULGA VALORES DA 2ª PARCELA DO FPM DE DEZEMBRO
Saiba mais ... -
CNM DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE MANDATO
Saiba mais ... -
FNS - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 422,6 MILHÕES PARA INCREMENTO PAB
Saiba mais ... -
FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE: FNS TRANSFERE R$ 149,5 MILHÕES
Saiba mais ... -
FNDE REPASSA R$ 912 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE RECEBERÃO RECURSOS PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO MAIS DOIS MESES PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
Saiba mais ... -
CNM - SIMPLES NACIONAL: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 30 DE DEZEMBRO PARA ENVIAR LISTA DE EMPRESAS COM DÉBITOS
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA FINALIZAR OU RETIFICAR CADASTRO DA DÍVIDA PÚBLICA DE 2015 ENCERRA 31 DE DEZEMBRO
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO AMBIENTE PRODUÇÃO - AUDESP FASE IV
Saiba mais ... -
CNM - ATENÇÃO GESTORES: CONFIRA COMO OBTER O CERTIFICADO DIGITAL PARA CADASTRO NO SIOPS
Saiba mais ... -
AUDESP - LICITAÇÕES E CONTRATOS: AJUSTES COM CÓDIGO REPETIDO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ 2018 PARA ELABORAR PLANOS DE MOBILIDADE URBANA
Saiba mais ... -
MPS - PORTARIA SPPS N° 06/2016
Saiba mais ... -
AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP 2017
Saiba mais ...
