CNM - CONSÓRCIOS PÚBLICOS SÃO DETALHADOS EM SEMINÁRIOS TÉCNICOS
Os Seminários Técnicos desta terça-feira, 7 de junho, abordaram a temática Consórcios Públicos Municipais. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante um dia e de forma on-line, os seminários têm como objetivo auxiliar os gestores municipais sobre os mais diversos temas da administração local.
Segundo os últimos dados levantados pelo Observatório dos Consórcios, até 2021, o país tinha 4.723 Municípios integrantes de 601 consórcios públicos. Destes, 4.119, ou seja, 87% são de pequeno porte, com menos de 25 mil habitantes. De acordo com a consultora em Consórcios Públicos da CNM, Joanni Henrichs, a união dos Municípios, especialmente os pequenos, em Consórcios Públicos, traz muitos benefícios, especialmente na oferta de qualidade de serviços públicos, como saúde, saneamento, entre outros.
A união destes Municípios formam uma nova pessoa jurídica formada exclusivamente por Entes da federação: União, Estados e Municípios, sendo os mais comuns os Consórcios Intermunicipais. “Por meio do consórcio é possível alcançar ganho de escala, com a união de vários pequenos Municípios que formam um grupo maior. A Constituição Federal previu a possibilidade dos Entes se unirem por meio de consórcios para implementar ações integradas”, disse.
Entre as ações, o consórcio deixa de ser Município e passa a ser um braço dos Municípios consorciados, ou seja, presta serviço às localidades sobre aquilo que está delegado contratualmente. “Esse movimento tem ganhado força nos últimos anos, um crescente de consórcios desde a legislação”, completou o analista técnico em Consórcios Públicos da CNM, Augusto Fortunato.
INFORMATIVOS
-
TCESP - TCE DIVULGA RELAÇÃO DE CÂMARAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO QUE DESCUMPREM REGRAS DA LRF
Saiba mais ... -
TCESP - 142 MUNICÍPIOS POSSUEM PENDÊNCIAS COM O TCE; RESPONSÁVEIS ESTÃO SUJEITOS À APLICAÇÃO DE MULTAS
Saiba mais ... -
STN - ESCLARECIMENTO DO TESOURO NACIONAL SOBRE AS PORTARIAS 06/2018 E 233/2019
Saiba mais ... -
TCESP - TCE TRANSMITE CAPACITAÇÃO ON-LINE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Saiba mais ... -
CNM - MENOS DE 1,5 MIL MUNICÍPIOS ENVIARAM DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS, COM PRAZO ATÉ 30 DE ABRIL
Saiba mais ... -
TCESP - APENAS 6% DAS CIDADES PAULISTAS NÃO RECEBERAM ALERTAS SOBRE RISCO ORÇAMENTÁRIO
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA PARA MUDANÇAS NAS REGRAS DE INCLUSÃO DA DESPESA DE PESSOAL DAS OCS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO GP Nº 11/2019 - ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF)
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL DIVULGA RELAÇÃO DE CIDADES COM PROBLEMAS NA GESTÃO FISCAL E ORÇAMENTÁRIA
Saiba mais ... -
TESOURO NACIONAL - TESOURO PUBLICA BOLETIM DE ESTATÍSTICAS FISCAIS TRIMESTRAIS DO GOVERNO GERAL DO QUARTO TRIMESTRE DE 2018
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL PUBLICARÁ ALERTAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO DIÁRIO OFICIAL.
Saiba mais ... -
TCESP - ATO GP 05/2019 - CALENDÁRIO DE ALERTAS
Saiba mais ... -
AUDESP - NOVO CÓDIGO DE APLICAÇÃO
Saiba mais ... -
AUDESP - NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A REGRA DE VALIDAÇÃO 9.5.13, VÁLIDA PARA JAN/2019
Saiba mais ... -
AUDESP - REMUNERAÇÃO: DOCUMENTO FOLHA ORDINÁRIA PAGAMENTO - PROBLEMAS OBSERVADOS.
Saiba mais ...
