CNM - CONSÓRCIOS PÚBLICOS SÃO DETALHADOS EM SEMINÁRIOS TÉCNICOS
Os Seminários Técnicos desta terça-feira, 7 de junho, abordaram a temática Consórcios Públicos Municipais. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante um dia e de forma on-line, os seminários têm como objetivo auxiliar os gestores municipais sobre os mais diversos temas da administração local.
Segundo os últimos dados levantados pelo Observatório dos Consórcios, até 2021, o país tinha 4.723 Municípios integrantes de 601 consórcios públicos. Destes, 4.119, ou seja, 87% são de pequeno porte, com menos de 25 mil habitantes. De acordo com a consultora em Consórcios Públicos da CNM, Joanni Henrichs, a união dos Municípios, especialmente os pequenos, em Consórcios Públicos, traz muitos benefícios, especialmente na oferta de qualidade de serviços públicos, como saúde, saneamento, entre outros.
A união destes Municípios formam uma nova pessoa jurídica formada exclusivamente por Entes da federação: União, Estados e Municípios, sendo os mais comuns os Consórcios Intermunicipais. “Por meio do consórcio é possível alcançar ganho de escala, com a união de vários pequenos Municípios que formam um grupo maior. A Constituição Federal previu a possibilidade dos Entes se unirem por meio de consórcios para implementar ações integradas”, disse.
Entre as ações, o consórcio deixa de ser Município e passa a ser um braço dos Municípios consorciados, ou seja, presta serviço às localidades sobre aquilo que está delegado contratualmente. “Esse movimento tem ganhado força nos últimos anos, um crescente de consórcios desde a legislação”, completou o analista técnico em Consórcios Públicos da CNM, Augusto Fortunato.
INFORMATIVOS
-
FNDE - FNDE ABRE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Saiba mais ... -
TCESP - MANUAL DO TCESP ORIENTA SOBRE GESTÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
ALESP - DECRETO Nº 65.463, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Saiba mais ... -
CNM - INEP PUBLICA PORTARIA COM DIRETRIZES GERAIS PARA O NOVO SAEB
Saiba mais ... -
CNM - POR MEIO DE PORTARIA, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PROMOVE ATUALIZAÇÕES NO CAUC
Saiba mais ... -
TCESP - RECURSOS TRANSFERIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
Saiba mais ... -
CNM LEI QUE CRIA O CASA VERDE E AMARELA É SANCIONADA; SAIBA O QUE OS MUNICÍPIOS PRECISAM FAZER PARA ADERIR AO PROGRAMA
Saiba mais ... -
CNM - MUDANÇAS DO PREVINE BRASIL SÃO INFORMADAS EM CIT
Saiba mais ... -
CNM - PARECER JURÍDICO DA CNM ALERTA SOBRE OS EFEITOS DA LC 173/2020 NAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL NESTE ANO
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA ESTABELECE MUDANÇAS SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Saiba mais ... -
CNM - LEI KANDIR: STN PASSA A RECEBER RENÚNCIA VIA OFÍCIO E AMPLIA PRAZO PARA QUINTA, DIA 14
Saiba mais ... -
FNDE - GUIA DO FNDE ORIENTA NOVOS PREFEITOS SOBRE A ÁREA DA EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - ATENÇÃO GESTORES: RECURSOS NÃO EMPENHADOS DA LEI ALDIR BLANC DEVEM SER MANTIDOS NAS CONTAS BANCÁRIAS
Saiba mais ... -
CNM - PLATAFORMA +BRASIL PASSA A GERIR TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO NA MODALIDADE TERMO DE COMPROMISSO
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DEVEM ATUALIZAR CADASTROS EM SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL
Saiba mais ...
