AUDESP - PILOTO DE TESTES FASE V – REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR
Informamos aos órgãos jurisdicionados das áreas municipal e estadual que a partir do dia 13/06/2022 será disponibilizada uma nova versão do ambiente Piloto de teste da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor - do Sistema Audesp, compreendendo todos os tipos de ajustes previstos na legislação atual (Convênio, Termo de Parceria, Termo de Fomento, Termo de Colaboração e Contrato de Gestão).
Em função desta atualização a versão vigente do ambiente em questão será desativada (a partir de 07/06/2022), e as informações nela gravadas serão descartadas.
Ressaltamos a importância da interação de todos os órgãos jurisdicionados com o novo ambiente de teste da Fase V, com a finalidade de conhecerem a ferramenta e se prepararem para remessa obrigatório de dados dos ajustes firmados.
Frisamos também que o objetivo do piloto é testar a nova ferramenta. Dessa forma os erros observados deverão ser encaminhados a este Tribunal pelo canal “Fale Conosco” do Sistema Audesp, em uma das opções abaixo:
Ou:
Por fim, agradecemos a todos os órgãos que participaram do piloto de teste até o momento, pois isso é fundamental para correção de erros e ajustes do novo Sistema.
Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM
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Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
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Indisponibilidade temporária de sites e sistemas
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Prorrogado prazo de entrega da DCTFWeb
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Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022
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Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2023 - Dados do Exercício 2022
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Municípios têm até 20 de dezembro para dar o aceite indicação de transferências especiais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
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Medida Provisória abre crédito de R$ 7,56 bilhões para previdência
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XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2023
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Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para o exercício de 2023
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