TCESP - INDICADORES DO TCESP SERÃO BASE PARA PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) firmou um termo de cooperação técnica para troca de metodologias, conhecimentos técnicos e acesso de dados e informações de natureza pública referentes aos 644 municípios fiscalizados para utilização como critério do ‘Prêmio Band Cidades Excelentes’.

O acordo foi assinado na quinta-feira (25/5), às 14h00, no Gabinete da Presidência, pelo Conselheiro-Presidente Dimas Ramalho e pelo Presidente do Instituto Áquila, Raimundo Godoy, com participação do Superintendente Financeiro da Band, José Carlos Anguita, sem qualquer ônus para a Corte ou repasses financeiros.

Segundo o termo, o TCESP disponibilizará o acesso aos dados públicos para fins de consolidação das informações e dos critérios que serão utilizados para a realização do prêmio, que tem o intuito de reconhecer boas práticas em gestão municipal que proporcionam melhor qualidade de vida aos cidadãos.

A premiação visa, ainda, incentivar a implantação de projetos de melhoria na esfera pública, disseminar soluções de gestão que sirvam de referência para outros municípios e valorizar servidores que atuam de forma proativa em benefício da sociedade.

Os vencedores receberão reconhecimentos por boas práticas em cinco setores: eficiência e transparência; educação; saúde e bem-estar; infraestrutura e mobilidade urbana; e desenvolvimento socioeconômico e ordem pública. A premiação é distribuída para três categorias diferentes, de acordo com o tamanho da população local (menor ou igual a 30 mil habitantes, entre 30 mil e 100 mil habitantes e acima de 100 mil habitantes).

O evento inclui uma etapa estadual, em que as três melhores cidades de cada Estado em cada pilar e categoria populacional recebem o diploma de qualidade da gestão, e outra nacional, com representantes de todo país para a premiação das três melhores cidades do Brasil em cada pilar e porte municipal. 

O Tribunal não realizará a transferência de informações, metodologias e dados de uso restrito, estratégicos ou relativos às políticas de segurança institucional. O termo fica em vigência até a finalização do ‘Prêmio Band Cidades Excelentes’, com possibilidade de prorrogação.

Mais informações sobre a premiação estão disponíveis no site https://cidadesexcelentes.com.br/.

INFORMATIVOS

  • CNM - PREFEITURAS PODEM SOLICITAR INGRESSO NA REDE CAF AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

    Saiba mais ...

  • TCESP - TRIBUNAL APRIMORA SISTEMA DE AUDITORIA DAS CONTAS MUNICIPAIS

    Saiba mais ...

  • CNM - ALTERADA DATA DA 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA 15 A 18 DE DEZEMBRO

    Saiba mais ...

  • CNM - INSCRIÇÕES PARA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA DE 14 E 15 DE DEZEMBRO JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS

    Saiba mais ...

  • CNM - NOVO PRAZO PARA MUNICÍPIOS ENVIAREM DADOS PARA CÁLCULO DO VAAT É 29 DE NOVEMBRO

    Saiba mais ...

  • CNM - SEGUNDO REPASSE DO FPM DE NOVEMBRO SOMA CERCA DE R$ 1 BILHÃO; ACESSE VALOR POR MUNICÍPIO

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIO COM RPPS TERÁ ATÉ MARÇO DE 2022 PARA CRIAR PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

    Saiba mais ...

  • AUDESP - ORIENTAÇÃO SOBRE A FUNCIONALIDADE DAS CONTAS 8.2.1.1.1.01.00 E 8.2.1.1.1.02.00

    Saiba mais ...

  • AUDESP - PUBLICAÇÃO PLANO DE CONTAS 2022

    Saiba mais ...

  • TCESP - TRIBUNAL APRESENTARÁ RESULTADOS DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL

    Saiba mais ...

  • CNM - CONSÓRCIOS PÚBLICOS: NORMATIVAS APRESENTAM NOVO MEIO DE CONSULTA PARA A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS FISCAIS

    Saiba mais ...

  • CNM - MP PRORROGA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS ENVIAREM DADOS FISCAIS DE 2020 PARA CÁLCULO DO VAAT

    Saiba mais ...

  • CNM - COMISSÃO DO SENADO APROVA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...

  • TCESP - CORREGEDOR MINISTRA PALESTRA SOBRE INDICADORES DE EFETIVIDADE DO TCESP

    Saiba mais ...

  • CNM - COMITÊ GESTOR ESCLARECE DÚVIDAS DE MUNICÍPIOS SOBRE O PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS

    Saiba mais ...