CNM - REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO DEBATE PAUTAS E AÇÕES DO MOVIMENTO MUNICIPALISTA NA XXIII MARCHA A BRASÍLIA

O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) movimentou a tarde desta segunda-feira, 25 de abril, na sede da entidade, em Brasília. O encontro conta com a diretoria da entidade e os presidentes de federações e entidades estaduais, além de presidentes de microrregionais.

Ao declarar aberta a edição da Marcha, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, iniciou os debates. "Esta reunião se constitui na abertura da Marcha, que chamamos de assembleia. Quem votam são os Municípios filiados e que pagam a CNM. Durante a Marcha tudo é gravado, transformado em ata de quase 200 páginas para que todos possam acompanhar com transparência. Agora vamos passar o passo a passo do que vai acontecer no nosso evento até a próxima quinta-feira”, disse.

Entre as temáticas abordadas pelo líder municipal nacional está a questão dos royalties do petróleo, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). "Nós temos que encaminhar, porque em algum momento tem que ser votado", completou. "Precisamos mostrar no dia a dia quanto os Municípios vêm deixando de arrecadar", finalizou Ziulkoski.

Pauta prioritária
Logo após a apresentação do dia a dia da Marcha, o presidente da CNM iniciou a apresentação das pautas prioritárias da CNM no Congresso Nacional. Entre eles, está a votação do piso dos dos enfermeiros. Outra pauta levantada foi a PEC 122/2015, que proíbe a criação de encargos financeiros decorrentes da prestação de serviço público para os Entes Federados, sem a fonte de recurso orçamentária. E lembrou as inúmeras conquistas deste ano. "Já conquistamos muito esse ano. A pauta é infindável, mas não podemos esquecer do que veio de bom também", disse.

As OS fora dos limites, Ressarcimento da renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PEC da redução da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), PEC 110/2019 - da Reforma Tributária -, além da legalização dos jogos de azar, também estão entre os itens da pauta prioritária do Movimento Municipalista.

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • CNM – CENSO ESCOLAR 2017: CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA ESTARÁ DISPONÍVEL ATÉ 9 DE NOVEMBRO

    Saiba mais ...

  • CNM – FISCALIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DE MUNICÍPIOS CABE AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, CONFIRMA AGU

    Saiba mais ...

  • PREVIDENCIA – RPPS: CMN ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE APLICAÇÕES DOS REGIMES PRÓPRIOS

    Saiba mais ...

  • CNM – NOVO PRAZO PARA O ENVIO DOS DADOS DE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SERÁ 30 DE JANEIRO

    Saiba mais ...

  • AUDESP – ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - VIGÊNCIA 2018

    Saiba mais ...

  • CNM – NOVO ESTUDO DA CONFEDERAÇÃO APRESENTA REALIDADE DOS FIA MUNICIPAIS

    Saiba mais ...

  • CNM – CNM APONTA QUE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPROMETE FUTURO DO SUAS

    Saiba mais ...

  • CNM – RETIFICAÇÃO DO CENSO ESCOLAR 2017 ENCERRA NESTA QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO

    Saiba mais ...

  • CNM – TESOURO ALTERA A OITAVA EDIÇÃO DO MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS

    Saiba mais ...

  • CNM – CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS TERÃO QUE GERAR A NOTA FISCAL DOS PEDÁGIOS PELO NOVO SISTEMA DA RFB

    Saiba mais ...

  • CNM – PORTARIA REGULAMENTA OS RECURSOS PARA FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO

    Saiba mais ...

  • CNM – ARQUIVO COM RELAÇÃO DE CNPJ PARA ANÁLISE DE REGULARIDADE ESTÁ DISPONÍVEL

    Saiba mais ...

  • CNM – PUBLICADA PORTARIA QUE LIBERA RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

    Saiba mais ...

  • CNM – PORTARIA ALTERA PNAIC

    Saiba mais ...

  • TCESP – ÍNDICE DO TCESP MOSTRA QUE EFICIÊNCIA DAS PREFEITURAS PAULISTAS CAIU

    Saiba mais ...