CNM - MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM EMENDAS ESPECIAIS DEVEM FAZER O ACEITE
Nova lista de Municípios contemplados com emendas especiais do orçamento de 2022 foi divulgada pelo governo, na plataforma+Brasil, nesta segunda-feira, 25 de abril. A área de Transferências Voluntárias da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre os novos beneficiários da transferência federal e alerta para o efetuar o aceite, na própria plataforma, de 26 de abril a 20 de maio.
Serão R$ 3,2 bilhões para investimentos e/ou custeio em quase 4 mil localidades. Valor 75% maior que o montante liderado em 2021. Igualmente, o número de Municípios beneficiados também é superior, 35% a mais. Para saber se o Município está dentre os contemplados e os valores dos repasses, a CNM recomenda acesso à Plataforma Êxitos do conteúdo exclusivo do site.
A entidade lembra que a prestação de contas dessa modalidade de transferência deve ser feita por Relatório de Gestão, disponível na Plataforma +Brasil. De hoje até quinta-feira, 28 de abril, os gestores podem obter informações detalhadas sobre as emendas, a Plataforma Êxitos, a Rede +Brasil e o Conteúdo Exclusivo durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília.
A equipe de consultores e de técnicos da Confederação está no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) preparada para receber municipalistas para apresentar essa e outras ferramentas disponibilizadas pela CNM aos Municípios. Além disso, a entidade também indica acesso a um perguntas e respostas sobre Transferências Voluntárias – Emendas Especiais disponibilizado no ano passado, e com acesso gratuito.
INFORMATIVOS
-
LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Saiba mais ... -
LEI Nº 14.560, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Saiba mais ... -
CNM alerta para risco de colapso na saúde com aprovação do piso dos enfermeiros
Saiba mais ... -
Bate-papo desta semana será sobre LDO e as orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais
Saiba mais ... -
Programa Dinheiro Direto na Escola tem reajuste de 48% no valor fixo anual
Saiba mais ... -
Tribunal fará live sobre Roteiros Contábeis
Saiba mais ... -
Avanço: Câmara aprova período de transição para queda de coeficiente no FPM; projeto vai ao Senado
Saiba mais ... -
Portaria do ajuste das receitas do Fundeb 2022 é publicada
Saiba mais ... -
Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina no próximo sábado
Saiba mais ... -
Código de Aplicação 313
Saiba mais ... -
Câmara aprova projeto que desburocratiza alteração de contrato de consórcio público
Saiba mais ... -
Áreas de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Saiba mais ... -
Contratação com Terceiro Setor é tema de capacitação do TCE
Saiba mais ... -
Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM
Saiba mais ... -
CNM participa de reunião com o Grupo de Trabalho do MEC que trata de mudanças na Lei do Fundeb
Saiba mais ...
