CNM - XXIII MARCHA: CNM REFORÇA PROGRAMAÇÃO E ALERTA GESTORES SOBRE SOLENIDADE DE ABERTURA
Faltam seis dias para a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O maior evento municipalista da América Latina vai reunir prefeitos, vereadores e gestores municipais na capital federal nos dias 25 a 28 de abril. Já com 5,5 mil participantes inscritos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça os principais pontos a serem observados pelos participantes.
No primeiro dia, 25 de abril, a partir de 11 horas, o gestor poderá fazer o credenciamento, receber atendimento técnico especializado e direcionado para a realidade municipal, além de participar dos painéis técnicos que vão abordar os mais diversos temas. Neste mesmo dia, a entidade promove reunião do Conselho Político.
Entre os pontos de atenção está a abertura oficial do evento, que acontece na manhã do dia 26 de abril. Neste dia, a CNM alerta para que os participantes antecipem sua chegada ao Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Isso porque, devido à presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, todos os participantes devem passar pelo detector de metais, o que pode causar mais demora nas filas.
Com a temática Município: o caminho para um Brasil melhor, a Marcha no segundo dia deve receber, ainda, além dos painéis temáticos, três candidatos à presidência da República no palco principal. O dia encerra-se com a palavra aberta aos gestores municipais e o encontro com as bancadas parlamentares.
Já no dia 27 de abril, a manhã inicia com a assembleia geral da entidade, seguida de duas programações políticas: movimento municipalista e o Congresso Nacional, com a participação de parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, seguido de discussão sobre os royalties do petróleo. No início da tarde, a programação começa com homenagens, seguido da participação de outros três candidatos à presidência da República.
O último dia é marcado por discussões de temas importantes para a gestão municipal, como saúde e desafios da assistência social no pós-pandemia da Covid-19. A programação termina no fim da manhã do dia 28 de abril, com os resultados dos painéis temáticos e a leitura da Carta da XXXIII Marcha.
INFORMATIVOS
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PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM
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Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
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