CNM - FÓRUM DE VEREADORES INTEGRA PROGRAMAÇÃO DA XXIII MARCHA; CONFIRA

Os vereadores também têm espaço reservado na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece nos dias 25 a 28 de abril, em Brasília. Isso porque a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai realizar o Fórum de Vereadores, na manhã do dia 28 de abril.

Em pauta, assuntos de extrema relevância pro dia a dia das Câmaras de Vereadores e das Procuradorias dos Municípios. Serão abordados assuntos como a Nova Lei de Licitações, Nova Lei de Improbidade, Novo Regime de Precatórios, Processo Legislativo/Duodécimo, Apontamentos dos Tribunais de Contas incidentes nas Câmaras e a Lei 13.019/2014, que trata de Convênios e competências das Câmaras de Vereadores.

Para participar, o interessado deve estar inscrito na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, acessando aqui. 

Protocolos Covid-19
Para garantir a segurança de todos os participantes e seguindo os protocolos sanitários internacionais, o participante deve apresentar o cartão de vacinas, minimamente com duas doses ou dose única. Além disso, o uso de máscaras será obrigatório no ambiente, visto que, a Marcha recebe prefeitos e gestores municipais de todo o país.


Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021

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  • Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica

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  • Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)

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  • Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022

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  • Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito

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  • Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal

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  • Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade

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  • Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada

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  • Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022

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  • Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat

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  • CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb

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  • TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25

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  • Resenha Diária - Planalto

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  • Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre o novo Fundeb

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