CNM - FÓRUM DE VEREADORES INTEGRA PROGRAMAÇÃO DA XXIII MARCHA; CONFIRA
Os vereadores também têm espaço reservado na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece nos dias 25 a 28 de abril, em Brasília. Isso porque a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai realizar o Fórum de Vereadores, na manhã do dia 28 de abril.
Em pauta, assuntos de extrema relevância pro dia a dia das Câmaras de Vereadores e das Procuradorias dos Municípios. Serão abordados assuntos como a Nova Lei de Licitações, Nova Lei de Improbidade, Novo Regime de Precatórios, Processo Legislativo/Duodécimo, Apontamentos dos Tribunais de Contas incidentes nas Câmaras e a Lei 13.019/2014, que trata de Convênios e competências das Câmaras de Vereadores.
Para participar, o interessado deve estar inscrito na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, acessando aqui.
INFORMATIVOS
-
Municípios com pendências no SNHIS podem sofrer restrições no repasse de contratos habitacionais
Saiba mais ... -
Lei que considera ACS e ACE como profissionais de saúde é sancionada
Saiba mais ... -
Conquista: STF concede liminar suspendendo decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM para este ano
Saiba mais ... -
A necessidade líquida de financiamento do Governo Geral (Governo Central, Estados e Municípios) alcançou 4,6% do PIB no 3º trimestre de 2022
Saiba mais ... -
Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - Sistema FARO
Saiba mais ... -
Prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado serão retomados no dia 23
Saiba mais ... -
FPM: entenda como o repasse do segundo decêndio pode sofrer alterações após decisão do TCU
Saiba mais ... -
Conselho Político se reúne para definir prioridades para 2023 e pontos da Marcha
Saiba mais ... -
Prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022 encerra em 30 de janeiro
Saiba mais ... -
CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos gestores municipais
Saiba mais ... -
LEI Nº 14.535, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
Saiba mais ... -
Publicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 2023
Saiba mais ... -
CGOA disponibiliza modelo de leiaute de uso facultativo e prorroga prazo de entrega do sistema para homologação
Saiba mais ... -
Receita Federal prorroga prazo de entrega de informações de processos trabalhistas na DCTFWeb; CNM orienta sobre eSocial
Saiba mais ... -
TCE realizará ciclo de aperfeiçoamento pessoal para servidores em fevereiro
Saiba mais ...