TCESP - TCESP E SEBRAE-SP PROMOVEM LIVE SOBRE COMPRAS PÚBLICAS E MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO

Com o objetivo de orientar sobre aquisições públicas de soluções inovadoras, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (25/4), a palestra ‘Compras Públicas no contexto do Marco Legal da Inovação’.

O evento será realizado no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, em dois períodos, das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, e transmitido em tempo real pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives.

A abertura da programação, às 10h00, será feita pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho. Em seguida, o Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Dias Menezes e o Procurador do Estado de São Paulo e Coordenador do Núcleo Temático de Propriedade Intelectual e Inovação da PGE/SP, Rafael Carvalho de Fassio, apresentarão o painel ‘Aspectos Jurídicos da Inovação no Brasil’.

As atividades continuarão no período vespertino, a partir das 14h00, com o tema ‘Compras Públicas e o Marco Legal da Inovação: apresentação do case de Mogi das Cruzes’. A palestra será conduzida pela Consultora de Compras Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) Camila Patricio, pelo Analista do Sebrae-SP Claudio Januário Leopoldo e pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Mogi das Cruzes, Gabriel Bastianelli.

Os debates terão como moderador o Assessor-Técnico do TCESP Rafael Hamze Issa. O evento é direcionado a gestores públicos, acadêmicos da área de inovação, integrantes de startups e demais interessados na aplicação do Novo Marco Legal da Inovação (Lei nº 13.243/2016), conhecido como Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). A programação completa está disponível pelo link https://bit.ly/3KYiQCY.

. Inscrições

Para participar do evento presencial será necessário realizar inscrição pelo endereço https://bit.ly/3En4ppE e apresentar comprovante de vacinação contra COVID-19. Aqueles que desejarem obter certificado de presença deverão assinar a lista de presença.

Ao final das palestras será disponibilizado um formulário de avaliação no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), que deverá ser preenchido para liberar o certificado.

O questionário fica disponível por 24 horas contadas a partir do horário previsto para o término do evento pela página https://bit.ly/36rAUGs.

Acesse a programação

INFORMATIVOS

  • Após a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, CNM publica material para orientar os gestores

    Saiba mais ...

  • STN atende pleito da CNM ao discutir prazos para adoção do Siafic, mas impasse nas câmaras municipais e RPPS precisam ser superados

    Saiba mais ...

  • Bate-Papo com a CNM esclarece dúvidas dos gestores sobre decisões proferidas pelo STF

    Saiba mais ...

  • Nota técnica da CNM tira dúvidas de gestores sobre obrigações previdenciárias e fiscais

    Saiba mais ...

  • Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

    Saiba mais ...

  • Preenchimento do Censo Escolar é essencial para o planejamento das políticas de transporte escolar

    Saiba mais ...

  • Aplicação da Lei Federal n° 14.133/21

    Saiba mais ...

  • Ajustes do Terceiro Setor que não atendem ao Comunicado GP nº 68/2022

    Saiba mais ...

  • Contabilização da Devolução de Duodécimos

    Saiba mais ...

  • Live debaterá Controle Interno em fiscalizações e no acompanhamento de políticas públicas

    Saiba mais ...

  • ARTIGO: O indispensável planejamento - Sérgio Ciquera Rossi

    Saiba mais ...

  • Dúvidas e ações de implementação do Siafic são abordadas em Seminário Técnico da CNM

    Saiba mais ...

  • CAE aprova projeto que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo

    Saiba mais ...

  • Instruções sobre a remessa de ajustes do Terceiro Setor na Fase V do Audesp

    Saiba mais ...

  • Interessados no Siafic podem participar dos Seminários Técnicos de 6 de junho

    Saiba mais ...