TCESP - TCESP E SEBRAE-SP PROMOVEM LIVE SOBRE COMPRAS PÚBLICAS E MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO
A abertura da programação, às 10h00, será feita pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho. Em seguida, o Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Dias Menezes e o Procurador do Estado de São Paulo e Coordenador do Núcleo Temático de Propriedade Intelectual e Inovação da PGE/SP, Rafael Carvalho de Fassio, apresentarão o painel ‘Aspectos Jurídicos da Inovação no Brasil’.
As atividades continuarão no período vespertino, a partir das 14h00, com o tema ‘Compras Públicas e o Marco Legal da Inovação: apresentação do case de Mogi das Cruzes’. A palestra será conduzida pela Consultora de Compras Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) Camila Patricio, pelo Analista do Sebrae-SP Claudio Januário Leopoldo e pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Mogi das Cruzes, Gabriel Bastianelli.
Os debates terão como moderador o Assessor-Técnico do TCESP Rafael Hamze Issa. O evento é direcionado a gestores públicos, acadêmicos da área de inovação, integrantes de startups e demais interessados na aplicação do Novo Marco Legal da Inovação (Lei nº 13.243/2016), conhecido como Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). A programação completa está disponível pelo link https://bit.ly/3KYiQCY.
. Inscrições
Para participar do evento presencial será necessário realizar inscrição pelo endereço https://bit.ly/3En4ppE e apresentar comprovante de vacinação contra COVID-19. Aqueles que desejarem obter certificado de presença deverão assinar a lista de presença.
Ao final das palestras será disponibilizado um formulário de avaliação no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), que deverá ser preenchido para liberar o certificado.
O questionário fica disponível por 24 horas contadas a partir do horário previsto para o término do evento pela página https://bit.ly/36rAUGs.
INFORMATIVOS
-
TESOURO NACIONAL - EXTRATO DO CAUC PASSARÁ A CONTAR COM 5 NOVOS ITENS DE INFORMAÇÃO A PARTIR DE 31/3
Saiba mais ... -
CNM - COVID-19: LEIS QUE TRATAM DA AQUISIÇÃO DE VACINAS REFORÇAM PNI E PAPEL DA UNIÃO NA COMPRA DOS IMUNIZANTES
Saiba mais ... -
CNM - PROPOSTA APRESENTADA NO CONGRESSO PODE BENEFICIAR 145 MUNICÍPIOS QUE DEIXARAM DE RECEBER RECURSOS DA LEI KANDIR
Saiba mais ... -
TCESP - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ FIM DE MARÇO PARA INFORMAR MEDIDAS TOMADAS NA EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - MAIS MÉDICOS: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 15 DE MARÇO PARA MANIFESTAR INTERESSE
Saiba mais ... -
CNM - CNM DIVULGA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
Saiba mais ... -
CNM - COMITÊ REVOGA RESOLUÇÃO QUE DISPENSAVA ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE PARA BAIXO RISCO
Saiba mais ... -
CNM - LEI DO FUNDEB DETERMINA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS SOMENTE EM CONTAS DO BB E DA CAIXA
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE TRIBUTOS NO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
Saiba mais ... -
TCESP - QUESTIONÁRIO DO ENSINO - PREFEITURAS - PREENCHIMENTO
Saiba mais ... -
TCESP - QUESTIONÁRIOS GESTÃO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - INADIMPLENTES
Saiba mais ... -
CNM - FPM ABRE MARÇO COM ALTA DE 27,02% NO PRIMEIRO DECÊNDIO
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DEVEM ATUALIZAR CADASTRO NO SISTEMA DO PDDE PARA RECEBEREM A PARCELA DE 2021 DO PROGRAMA
Saiba mais ... -
CNM - ATENÇÃO: NOVAS REGRAS E PRAZOS PARA O CÔMPUTO DO LIMITE DE GASTOS DE PESSOAL DA LRF
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIO NÃO PODE OBRIGAR CADASTRO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE FORA DO SEU TERRITÓRIO
Saiba mais ...