CNM - ENCONTRO NACIONAL DE CONSÓRCIOS OCORRE NO PRÓXIMO DIA 27 DE ABRIL

A plenária Consórcios: Encontro de Presidentes e Secretários Executivos de Consórcios Públicos ocorre no próximo dia 27 de abril, das 9h às 10h30. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores locais a se consorciarem para viabilizar políticas públicas de difícil implementação individualmente, sendo uma uma importante estratégia para o desenvolvimento dos Municípios.

Diante disso, a programação paralela da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios proporcionará aos participantes do evento a oportunidade de debater o tema em um espaço reservado. Além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários, qualquer pessoa da administração municipal interessada pode participar do encontro e conhecer mais da atuação da CNM junto aos consórcios intermunicipais por meio do Observatório dos Consórcios.

A pauta legislativa de interesse dos consórcios em tramitação no Congresso Nacional será discutida e experiências bem sucedidas devem ser compartilhadas. Além disso, a pauta de pleitos para atuação direcionada será construída com os participantes da plenária paralela. O mapeamento servirá de norte e aprimoramento da ação da CNM.

Ainda na temática, a programação da Marcha prevê apresentação de pleito voltado ao aprimoramento dessa cooperação interfederativa na Carta dirigida aos presidenciáveis. O evento tem como tema “Município: o caminho para um Brasil melhor” e será realizado de 25 a 28 de abril, com a participação de milhares de municipalistas do país.

Protocolos Covid-19
Para garantir a segurança de todos os participantes e seguindo os protocolos sanitários internacionais, o participante deve apresentar o cartão de vacinas, minimamente com duas doses ou dose única. Além disso, o uso de máscaras no ambiente é obrigatório, visto que a Marcha recebe prefeitos e gestores municipais de todo o país.

Para saber mais sobre a XXIII Marcha acesse o site: https://marcha.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)

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  • PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)

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  • Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM

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  • Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022

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  • EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores

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  • Indisponibilidade temporária de sites e sistemas

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  • Prorrogado prazo de entrega da DCTFWeb

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  • Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022

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  • Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2023 - Dados do Exercício 2022

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  • Municípios têm até 20 de dezembro para dar o aceite indicação de transferências especiais

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  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • Medida Provisória abre crédito de R$ 7,56 bilhões para previdência

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  • XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2023

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  • Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para o exercício de 2023

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