CNM - ENCONTRO NACIONAL DE CONSÓRCIOS OCORRE NO PRÓXIMO DIA 27 DE ABRIL

A plenária Consórcios: Encontro de Presidentes e Secretários Executivos de Consórcios Públicos ocorre no próximo dia 27 de abril, das 9h às 10h30. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores locais a se consorciarem para viabilizar políticas públicas de difícil implementação individualmente, sendo uma uma importante estratégia para o desenvolvimento dos Municípios.

Diante disso, a programação paralela da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios proporcionará aos participantes do evento a oportunidade de debater o tema em um espaço reservado. Além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários, qualquer pessoa da administração municipal interessada pode participar do encontro e conhecer mais da atuação da CNM junto aos consórcios intermunicipais por meio do Observatório dos Consórcios.

A pauta legislativa de interesse dos consórcios em tramitação no Congresso Nacional será discutida e experiências bem sucedidas devem ser compartilhadas. Além disso, a pauta de pleitos para atuação direcionada será construída com os participantes da plenária paralela. O mapeamento servirá de norte e aprimoramento da ação da CNM.

Ainda na temática, a programação da Marcha prevê apresentação de pleito voltado ao aprimoramento dessa cooperação interfederativa na Carta dirigida aos presidenciáveis. O evento tem como tema “Município: o caminho para um Brasil melhor” e será realizado de 25 a 28 de abril, com a participação de milhares de municipalistas do país.

Protocolos Covid-19
Para garantir a segurança de todos os participantes e seguindo os protocolos sanitários internacionais, o participante deve apresentar o cartão de vacinas, minimamente com duas doses ou dose única. Além disso, o uso de máscaras no ambiente é obrigatório, visto que a Marcha recebe prefeitos e gestores municipais de todo o país.

Para saber mais sobre a XXIII Marcha acesse o site: https://marcha.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • Módulo “Execução” da Fase IV do Sistema AUDESP

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  • Publicação do Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS

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  • 29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

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  • Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

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  • 29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Orientação sobre a Condicionalidade de Gestão Democrática e o Recebimento dos Recursos do VAAR/Fundeb

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  • Questionário para Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase V

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  • Proporcionalidade de gênero no preenchimento das funções de Chefia e no provimento dos cargos de Direção

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  • Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2025

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  • Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III - Remuneração)

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  • Recibo de Prestação de Contas - 2024

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  • 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para ocorrer no dia 05 de fevereiro de 2025, terá início, excepcionalmente, às 15h

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  • Publicação XSDs - Peças de Planejamento 2025

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  • Regimes Próprios de Previdência – Previdência Complementar

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