TCESP - COMUNICADO SDG Nº 12/2015
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público o CALENDÁRIO DO CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS que será realizado ao longo do ano de 2015.
Serão 21 (vinte e um) eventos, abrangendo 644 municípios do Estado, que terão como objetivo central o esclarecimento de dúvidas concernentes à atividade da fiscalização.
A participação de interessados é gratuita e independe de prévia inscrição, lembrando que Prefeitos, Presidentes de Câmaras e demais agentes públicos terão a oportunidade de verem esclarecidos pontos de interesse para a correta prestação de contas a que estão sujeitos.
Além deste COMUNICADO, convites serão expedidos pela E. Presidência.
Para acessar o SDG completo, clique aqui.
SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO–DIRETOR GERAL
INFORMATIVOS
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Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021
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Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica
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Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
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Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública
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Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022
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Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito
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Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
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Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade
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Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada
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Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022
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Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat
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CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb
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TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25
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Resenha Diária - Planalto
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Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre o novo Fundeb
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