TCESP - COMUNICADO SDG Nº 12/2015
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público o CALENDÁRIO DO CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS que será realizado ao longo do ano de 2015.
Serão 21 (vinte e um) eventos, abrangendo 644 municípios do Estado, que terão como objetivo central o esclarecimento de dúvidas concernentes à atividade da fiscalização.
A participação de interessados é gratuita e independe de prévia inscrição, lembrando que Prefeitos, Presidentes de Câmaras e demais agentes públicos terão a oportunidade de verem esclarecidos pontos de interesse para a correta prestação de contas a que estão sujeitos.
Além deste COMUNICADO, convites serão expedidos pela E. Presidência.
Para acessar o SDG completo, clique aqui.
SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO–DIRETOR GERAL
INFORMATIVOS
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FNDE - CADERNO DE LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PASSA POR ATUALIZAÇÕES
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TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS ATUALIZA DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAR RECURSOS PÚBLICOS
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FNDE - ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL VAI ATÉ 30 DE NOVEMBRO
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CNM - PORTARIA DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COM STATUS SUSPENSO OU CESSADO
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CNM - PDDE CAMPO: PRAZO PARA ADESÃO SEGUE ATÉ 15 DE NOVEMBRO
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CNM - PRORROGADA CONSULTA PÚBLICA PARA A CARTA BRASILEIRA SOBRE CIDADES INTELIGENTES
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AUDESP - PENDÊNCIAS DE ENTREGAS DA FASE III DO SISTEMA AUDESP - DOCUMENTOS PERIÓDICOS.
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CNM - MUNICÍPIOS PODEM TER ACESSO A INCENTIVO FINANCEIRO PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE ODONTOLÓGICA
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CNM - MUNICÍPIOS TÊM 180 DIAS PARA DIVULGAR PLANO DE NOVO PADRÃO MÍNIMO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
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CNM - LEI ALDIR BLANC: MUNICÍPIOS QUE NÃO CUMPRIREM PRAZO DE 60 DIAS DEVEM REVERTER OS RECURSOS AO ESTADO
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