CNM - CNM PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE PPP EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTA SEXTA-FEIRA (25)
Seminário sobre Parceria Público-Privadas (PPP) com foco em Iluminação Pública ocorre nesta sexta-feira, 25 de março, com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento começa às 10h e pode ser acompanhado on-line, por meio de inscrição que fornecerá acesso remoto.
Aberto à participação dos gestores, o evento na parte da manhã contará com uma mesa institucional com representantes de órgãos governamentais e municipais e, a partir das 15h, será realizado uma mesa de debate com foco na publicação “Guia Prático de estruturação de Projetos de PPP de Iluminação Pública”, em que serão abordadas lições aprendidas na estruturação de projetos. Também será lançado um guia técnico com o objetivo de orientar os governos municipais para a elaboração de documentos padronizados para licitação dos serviços, ferramentas e metodologias para as diversas fases do Projeto, tais como: preparação; estruturação da PPP; e consulta pública e licitação.
Segundo a CNM, as PPPs são instrumentos essenciais para o crescimento econômico e social dos Municípios brasileiro. No entanto, há limitações nas capacidades técnicas e institucionais para planejar e realizar os projetos. A entidade incentiva e disponibiliza orientações técnicas voltadas aos gestores municipais como: publicações, seminário debates e atendimentos. Também integra conselhos, grupos temáticos federais e organismos multilaterais.
A atuação da Confederação no apoio às PPPs é multissetorial, envolvendo Iluminação Pública, Saneamento, Habitação, Mobilidade entre outros temas relevantes aos governos municipais. A entidade almeja que autoridades locais, procuradorias e equipe técnica possam compreender melhor os princípios e os conceitos de uma PPP, responsabilidades, ciclo de projetos, vantagens e riscos.
Como exemplo, destaca-se a representatividade dos Entes municipais, por meio da CNM, no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). Durante os encontros do conselho, a entidade colabora com as ações que visam a simplificar a legislação, viabilizar as concessões e estimular a disseminação de parcerias com o setor privado em médios Municípios e consórcios.
Diante disso, a CNM recomenda a participação dos gestores no evento, que objetiva apoiar e capacitar os quadros públicos e compartilhar experiências para apoiar a estruturação de projetos de PPP em Iluminação Pública, uma iniciativa do Grupo do Banco Mundial, Caixa e Ministério da Economia. O acesso será por meio da Plataforma Zoom
Meeting ID: 920 5628 1311. Passcode: GuiaIP22@P>
INFORMATIVOS
-
CNM - RELATOR DA REFORMA DO IR DIZ QUE NÃO HAVERÁ PERDAS AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - CNM PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA MUNICÍPIOS SOBRE PLANOS DE AÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE VERBA DA LEI ALDIR BLANC
Saiba mais ... -
CNM - PRIMEIRO REPASSE DO FPM DE AGOSTO SUPERA OS R$ 5 BI E É 89% MAIOR QUE EM 2020
Saiba mais ... -
CNM - LIVRO DIDÁTICO: GESTORES PRECISAM ACOMPANHAR OS PRAZOS DO PROGRAMA
Saiba mais ... -
CNM - CNM APRESENTA CONTRIBUIÇÕES EM LIVE DO MEC SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS
Saiba mais ... -
SICONFI - Complementação VAAT 2019 - Prorrogado prazo para ajustar DCA
Saiba mais ... -
CNM - ALDIR BLANC: SECRETARIA AMPLIA PRAZO E MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 5 PARA DEMONSTRAREM INTERESSE EM RECURSOS
Saiba mais ... -
TCESP - NOVO SISTEMA, PARA CONSULTA PÚBLICA DE REGISTROS, COM A EMISSÃO DE CERTIDÕES - COMUNICADO SDG Nº 39/2021
Saiba mais ... -
CNM - TESOURO DIVULGA NOTA COM ORIENTAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS DA EC 109/2021
Saiba mais ... -
TCESP - NOVO MANUAL DO TCESP REÚNE ORIENTAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO PÚBLICO
Saiba mais ... -
CNM - CONGRESSO APROVA LDO RENOVANDO CONQUISTA MUNICIPALISTA PARA PEQUENOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
AUDESP - ORIENTAÇÃO SOBRE O DOCUMENTO PUBL. DO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ANEXO 8 – RREO DO SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
TCESP - ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109 DE 2021 - COMUNICADO SDG Nº 35/2021
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO RESTOS A PAGAR DE 2019 BLOQUEADOS EM 30 DE JUNHO; CNM EXPLICA O QUE FAZER PARA NÃO PERDER O RECURSO
Saiba mais ...
