CNM - CNM PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE PPP EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTA SEXTA-FEIRA (25)
Seminário sobre Parceria Público-Privadas (PPP) com foco em Iluminação Pública ocorre nesta sexta-feira, 25 de março, com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento começa às 10h e pode ser acompanhado on-line, por meio de inscrição que fornecerá acesso remoto.
Aberto à participação dos gestores, o evento na parte da manhã contará com uma mesa institucional com representantes de órgãos governamentais e municipais e, a partir das 15h, será realizado uma mesa de debate com foco na publicação “Guia Prático de estruturação de Projetos de PPP de Iluminação Pública”, em que serão abordadas lições aprendidas na estruturação de projetos. Também será lançado um guia técnico com o objetivo de orientar os governos municipais para a elaboração de documentos padronizados para licitação dos serviços, ferramentas e metodologias para as diversas fases do Projeto, tais como: preparação; estruturação da PPP; e consulta pública e licitação.
Segundo a CNM, as PPPs são instrumentos essenciais para o crescimento econômico e social dos Municípios brasileiro. No entanto, há limitações nas capacidades técnicas e institucionais para planejar e realizar os projetos. A entidade incentiva e disponibiliza orientações técnicas voltadas aos gestores municipais como: publicações, seminário debates e atendimentos. Também integra conselhos, grupos temáticos federais e organismos multilaterais.
A atuação da Confederação no apoio às PPPs é multissetorial, envolvendo Iluminação Pública, Saneamento, Habitação, Mobilidade entre outros temas relevantes aos governos municipais. A entidade almeja que autoridades locais, procuradorias e equipe técnica possam compreender melhor os princípios e os conceitos de uma PPP, responsabilidades, ciclo de projetos, vantagens e riscos.
Como exemplo, destaca-se a representatividade dos Entes municipais, por meio da CNM, no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). Durante os encontros do conselho, a entidade colabora com as ações que visam a simplificar a legislação, viabilizar as concessões e estimular a disseminação de parcerias com o setor privado em médios Municípios e consórcios.
Diante disso, a CNM recomenda a participação dos gestores no evento, que objetiva apoiar e capacitar os quadros públicos e compartilhar experiências para apoiar a estruturação de projetos de PPP em Iluminação Pública, uma iniciativa do Grupo do Banco Mundial, Caixa e Ministério da Economia. O acesso será por meio da Plataforma Zoom
Meeting ID: 920 5628 1311. Passcode: GuiaIP22@P>
INFORMATIVOS
-
FNDE - DF, ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBEM PRIMEIRA PARCELA DA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
Saiba mais ... -
AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP 2017
Saiba mais ... -
AUDESP - 1ª PARCIAL DO IEGM - MUNICÍPIOS QUE FINALIZARAM O PREENCHIMENTO
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA Nº 11/2017 - ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
AUDESP - SDG 08/2017 - RELAÇÃO DE ÓRGÃOS/ENTIDADES PROIBIDOS DE NOVOS RECEBIMENTOS DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES
Saiba mais ... -
AUDESP - COLETOR – MÓDULO PAGAMENTO - AMBIENTE PILOTO DE TESTES - FASE IV
Saiba mais ... -
AUDESP - COLETOR – MÓDULOS AJUSTE E PAGAMENTO - AMBIENTE PRODUÇÃO - FASE IV
Saiba mais ... -
AUDESP - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA RECEITA E DESPESA - AMBIENTE DE PRODUÇÃO - FASE IV
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA GESTORES SOBRE INCREMENTO DA MAC E PAB
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA MUNICÍPIOS HOMOLOGAREM DADOS NO SIOPS TERMINA EM 2 DE MARÇO
Saiba mais ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Saiba mais ... -
CNM– ÚLTIMO REPASSE DE FEVEREIRO DO FPM É DE R$ 1,7 BI E SERÁ DEPOSITADO NESTA SEXTA, 24
Saiba mais ... -
MINISTERIO DO TRABALHO – SERVIDORES PÚBLICOS DEVERÃO PAGAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM 2017
Saiba mais ... -
TCESP – COMUNICADO SDG 06/2017 - ALERTA SOBRE DECRETOS DE CALAMIDADE FINANCEIRA
Saiba mais ... -
TCESP – COMUNICADO SDG 06/2017 - ALERTA SOBRE DECRETOS DE CALAMIDADE FINANCEIRA
Saiba mais ...
