CNM - EM SEMINÁRIOS TÉCNICOS, CNM IRÁ ORIENTAR MUNICÍPIOS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Programado para a próxima quinta-feira, 24 de março, os gestores municipais poderão participar de mais uma edição dos Seminários Técnicos promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), dessa vez com o tema “O Papel dos Municípios no Licenciamento Ambiental: alertas e orientações”. Se trata de um evento totalmente virtual de um dia inteiro de duração.

A participação é gratuita para os Municípios filiados à Confederação e as vagas são limitadas. O Seminário tem o objetivo de capacitar os gestores locais para atuarem no licenciamento ambiental, e ocorrerá das 9h da manhã até às 16h30, com intervalo para almoço.

O seminário será realizado em dois módulos:

09h às 11h30 – Módulo I
- Municipalização do licenciamento ambiental - Sofia Zagallo (Analista Técnica de Meio Ambiente da CNM)
- Caso do Município de Pains/MG na descentralização do licenciamento - Ana Luisa Rodrigues (Secretária de Meio Ambiente de Pains/MG)
- Atuação dos Municípios do licenciamento ambiental - Andréa Struchel (Diretora Jurídica da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - Anamma)
- Como funciona o licenciamento ambiental dentro da prefeitura - Natasha Comassetto (Consultora de Licenciamento Ambiental da CNM)
- Impactos da lei da liberdade econômica na gestão ambiental municipal - Alexandre Gaio (Promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná e Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA)

14h às 16h30 – Módulo II
- Participação dos Municípios no licenciamento ambiental de outros entes federativos - Sofia Zagallo (Analista de Meio Ambiente da CNM)
- Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental - Palestrante a confirmar
- Interface dos Municípios com os Estados no licenciamento ambiental - Tiago Porto (Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, representando a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA)
- Consórcios públicos como alternativa para o licenciamento ambiental - Joanni Henrichs (Consultora de Consórcios Públicos da CNM)
- Licenciamento ambiental de resíduos sólidos - Elisa Schoenell (Consultora de Resíduos Sólidos da CNM)
- Condicionantes ambientais e fiscalização ambiental - Natasha Comassetto (Consultora de Licenciamento Ambiental da CNM)

Após a exposição dos palestrantes tanto pela manhã quanto à tarde será aberto espaço para que os participantes tirem suas dúvidas. Ao longo do dia também serão abordados os benefícios, caso a gestão municipal assuma o licenciamento ambiental de atividades de impacto local, como por exemplo, o potencial de aumento de arrecadação com taxas e multas, e também maior celeridade para os processos de licenciamento ambiental de impacto local. Para se inscrever e ter mais informações sobre o Seminário, clique aqui.

Após a inscrição, o participante receberá por e-mail a confirmação e as instruções para participar do evento on-line. Ao final do evento, a CNM disponibiliza certificado de participação que poderá ser consultado no portal aos participantes que cumprirem, no mínimo, 60% da carga horária.

Mais informações aqui:
CNM realiza Seminários Técnicos sobre o papel dos Municípios no Licenciamento Ambiental

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • TCESP - COMUNICADO GP Nº 18/2021

    Saiba mais ...

  • CNM - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DIVULGA CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE ESPECIAL

    Saiba mais ...

  • CNM - PUBLICAÇÃO TRAZ ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    Saiba mais ...

  • AUDESP - ALTERAÇÃO NOS XSD´S RELATIVOS AO DOCUMENTO DEMONSTRATIVO DE PARCELAMENTOS – RPPS E ORIENTAÇÕES SOBRE O SEU PREENCHIMENTO.

    Saiba mais ...

  • CNM - CRONOGRAMA DO CENSO ESCOLAR 2021 É PUBLICADO; COLETA DE DADOS COMEÇA NO MÊS DE JUNHO

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 6 DE JUNHO PARA CADASTRAR PROPOSTAS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

    Saiba mais ...

  • CNM - CONQUISTA: FNDE PRORROGA PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS FEDERAIS

    Saiba mais ...

  • SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA - CUSTEIO PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – COMPREV

    Saiba mais ...

  • CNM - TCU VETA USO DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATÉ O JULGAMENTO DO MÉRITO

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - LEI Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021

    Saiba mais ...

  • CNM - PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO SNIS ENCERRA NO FIM DE MAIO; PROCEDIMENTO É NECESSÁRIO PARA TER ACESSO A RECURSOS

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 28/2021 (SISTEMA VACIVIDA – SEI Nº 4103/2021)

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 26/2021

    Saiba mais ...

  • CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA GESTORES SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DA SAÚDE

    Saiba mais ...

  • CNM - STN EDITA PORTARIA COM NOVOS DESDOBRAMENTOS DA CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

    Saiba mais ...