CNM - GESTORES PODEM PARTICIPAR GRATUITAMENTE DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Entre os dias 16 e 18 de março, Recife vai sediar a I Conferência Internacional de Resíduos Sólidos (Cirsol). Na oportunidade, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) vão debater sobre a Gestão de Resíduos Sólidos e seus impactos nas mudanças climáticas, um dos principais temas da gestão municipal.

Durante o evento, a temática A geração de resíduos sólidos e seus impactos nas mudanças climáticas estará em destaque a partir de uma programação diversificada e desenvolvida na modalidade presencial e virtual, com transmissão on-line. Além de estimular o diálogo, a Conferência tem o objetivo de criar mecanismos concretos e desenvolver um modelo de governança que envolva estratégias integradas de gestão no sentido de mitigar e adaptar às transformações climáticas.

A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo site oficial do evento. A CNM recomenda a participação dos gestores locais em todos os debates, em especial nos seguintes temas abaixo:

- 16 de março 14h às 16h: Resíduos de embarcação 
- 16 de março 17h às 19h: Sistemas regulados x sistemas não regulados: vínculos com obrigações legais 
- 17 de março 9h às 12h: Vantagens e desvantagens dos acordos setoriais, termos de compromissos e decretos
- 17 de março 17h às 19h: O desafio da responsabilidade compartilhada, individualizada e encadeada

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021

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  • Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica

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  • Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)

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  • Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022

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  • Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito

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  • Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal

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  • Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade

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  • Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada

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  • Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022

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  • Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat

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  • CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb

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  • TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25

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  • Resenha Diária - Planalto

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  • Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre o novo Fundeb

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