CNM - GESTORES PODEM PARTICIPAR GRATUITAMENTE DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Entre os dias 16 e 18 de março, Recife vai sediar a I Conferência Internacional de Resíduos Sólidos (Cirsol). Na oportunidade, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) vão debater sobre a Gestão de Resíduos Sólidos e seus impactos nas mudanças climáticas, um dos principais temas da gestão municipal.
Durante o evento, a temática A geração de resíduos sólidos e seus impactos nas mudanças climáticas estará em destaque a partir de uma programação diversificada e desenvolvida na modalidade presencial e virtual, com transmissão on-line. Além de estimular o diálogo, a Conferência tem o objetivo de criar mecanismos concretos e desenvolver um modelo de governança que envolva estratégias integradas de gestão no sentido de mitigar e adaptar às transformações climáticas.
A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo site oficial do evento. A CNM recomenda a participação dos gestores locais em todos os debates, em especial nos seguintes temas abaixo:
INFORMATIVOS
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PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM
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Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
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Indisponibilidade temporária de sites e sistemas
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Prorrogado prazo de entrega da DCTFWeb
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Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022
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Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2023 - Dados do Exercício 2022
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Municípios têm até 20 de dezembro para dar o aceite indicação de transferências especiais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
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XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2023
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