CNM - COM INSCRIÇÕES ABERTAS, PRESIDENCIÁVEIS RECEBEM CONVITES PARA A MARCHA
Os preparativos para a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios estão a todo o vapor. Pré-candidatos à presidência da República já receberam os convites para participar dos debates junto aos gestores municipais que estarão no encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Como em edições anteriores, os presidenciáveis têm espaço na Marcha para apresentar propostas e responder a alguns questionamentos elaborados pelos gestores locais. A Marcha acontece nos dias 25 a 28 de abril no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A programação envolve ainda Seminários Técnicos, espaço para o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Fórum de Vereadores, plenária com a participação dos órgãos de controle, entre outros momentos fundamentais para a gestão local.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial do evento. Municípios contribuintes e em dia com a CNM têm direito à inscrição gratuita do prefeito e desconto para os outros participantes pela prefeitura. As inscrições serão homologadas automaticamente após pagamento do boleto, tendo desconto na inscrição realizada até o dia 8 de abril.
A utilização de máscaras de proteção facial é obrigatória, por todos os cidadãos e será fiscalizada pela equipe do evento. Além disso, a CNM vai disponibilizar totens com álcool em gel em todos os espaços do evento. Por fim, de acordo com o estabelecido pelo Governo do Distrito Federal (GDF), as vagas para o evento são limitadas a fim de respeitar a capacidade máxima do local.
A CNM ressalta, porém, que as medidas podem ser alteradas conforme as recomendações das autoridades sanitárias. Assim, os participantes devem acompanhar o site oficial para ficarem atentos às informações.
INFORMATIVOS
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PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM
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Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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