CNM - SEMINÁRIOS TÉCNICOS CNM RETORNAM EM NOVO FORMATO; VEJA SITE E CURSOS DISPONÍVEIS
O Seminários Técnicos CNM, lançado em 2021, retorna em novo formato: 100% virtual e com eventos de um dia inteiro. Agora, as capacitações ocorrerão às terças e quintas-feiras (de 9h às 11h30 e de 14h às 16h30, horário de Brasília), mantendo temas atuais e relevantes para a administração local, com o objetivo de atualizar os gestores municipais. O novo site está disponível e já há inscrições abertas para seminários em fevereiro.
Municípios filiados à Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com obrigações em dia seguem com direito à participação gratuita. As vagas são limitadas e pode ser necessário limitar o número de participantes por Município.
Após a inscrição no site, o participante receberá, por e-mail, a homologação e as instruções para participar do evento on-line. Como as transmissões ocorrem pela plataforma Zoom, é recomendado ter o aplicativo baixado no computador ou celular.
Calendário
O primeiro Seminário Técnico CNM de 2022 ocorrerá em 17 de fevereiro (quinta-feira). Confira a programação completa de fevereiro:
• 17/02: Censo 2022: O seu Município só tem a ganhar.
• 22/02: A Política de Assistência social – Gestão Municipal e Auxílio Brasil
• 24/02: Problemas na operacionalização do Fundeb e a polêmica do piso nacional do magistério
No site oficial, os interessados podem acompanhar o cronograma de seminários dos próximos meses. O espaço passará por atualizações constantes, reunindo ainda notícias de interesse do movimento municipalista.
Os certificados de participação serão emitidos para os que cumprirem, pelo menos, 60% da carga horária total. Após o evento, os documentos poderão ser retirados no portal.
INFORMATIVOS
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Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021
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Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica
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Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
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Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública
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Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022
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Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito
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Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
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Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade
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Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada
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Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022
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