MPA - DISPONIBILIZADA NO CADPREV-ENTE INFORMAÇÕES DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL
Disponibilizadas no CADPREV-Ente Local as funcionalidades de cadastramento das informações da Nota Técnica Atuarial – NTA e no CADPREV-Web, de geração do certificado da NTA, envio do certificado digitalizado da NTA e do documento digitalizado da NTA. Importante destacar que, conforme Portaria MPS nº 563, de 29/12/014, todos os RPPS deverão enviar a NTA por meio do CADPREV até o prazo de envio do DRAA de 2015, e que o envio da NTA é condição para o envio do DRAA de 2015, pois o número da NTA gerado pelo sistema deverá ser informado no DRAA.
INFORMATIVOS
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Módulo “Execução” da Fase IV do Sistema AUDESP
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Publicação do Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS
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29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS
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Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
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29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
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Entidades proibidas de novos repasses
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Orientação sobre a Condicionalidade de Gestão Democrática e o Recebimento dos Recursos do VAAR/Fundeb
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Questionário para Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase V
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Proporcionalidade de gênero no preenchimento das funções de Chefia e no provimento dos cargos de Direção
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Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2025
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Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III - Remuneração)
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Recibo de Prestação de Contas - 2024
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1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para ocorrer no dia 05 de fevereiro de 2025, terá início, excepcionalmente, às 15h
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Publicação XSDs - Peças de Planejamento 2025
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Regimes Próprios de Previdência – Previdência Complementar
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