TCESP - COMUNICADO SDG Nº 05/2015
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público o resumo de suas atividades finalísticas no exercício de 2014. Os quadros que seguem demonstram a natureza e o número de processos instruídos pela fiscalização nas áreas estadual e municipal, a natureza e quantidade de processos julgados singularmente e pelos Colegiados da Casa, as contas de Prefeituras e Câmaras e os motivos determinantes de rejeição. São demonstradas as multas aplicadas e o correspondente número de UFESPs, o número de condenações para devolução de importâncias e de comunicações ao Ministério Público. Há também o número de entidades do Terceiro Setor visitadas pela fiscalização. Importante observar que é possível comparar a atividade dos últimos cinco exercícios consecutivos.
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Secretaria Diretoria Geral
SDG, em 04 de fevereiro de 2015.
Sérgio Ciquera Rossi
SECRETÁRIO–DIRETOR GERAL
INFORMATIVOS
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Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
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Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.
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Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa
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Listas de Exames Prévios de Editais
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Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022
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Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.
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Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização
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Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022
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Resenha Diária - Planalto - 06 de outubro de 2022
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Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.
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Consórcio potencializa ações de turismo, cultura e esportes em Municípios paulistas
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Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022
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Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos
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Resenha Diária - Planalto
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Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022
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