CNM - DIVULGADO CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL

O governo federal divulgou o cronograma do 3º Ciclo das indicações das emendas especiais. Para essa etapa, mais de 240 Municípios foram indicados e precisam estar atentos quanto ao prazo para aceite na plataforma +Brasil.

Os prazos variam entre os dias 2 e 15 de dezembro que variam conforme a ação que vai ser realizada. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a finalidade do recurso da emenda especial, seja para investimento ou custeio, já vem automaticamente classificado para o Município beneficiário.

Nesse contexto, em qualquer dos dois tipos especificados, de nenhuma maneira poderá ser usada para despesas de pessoal e de serviço da dívida. A entidade ainda orienta que cabe a cada um dos beneficiários das emendas a realização da prestação de contas por meio do Relatório de Gestão disponível na Plataforma +Brasil. Acesse aqui a íntegra do Comunicado com os prazos.


Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • SIOPS MANTÉM EMENTÁRIO DA RECEITA PARA 2018

    Saiba mais ...

  • AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP - 2018

    Saiba mais ...

  • A PARTIR DE JUNHO, TCE SÓ RECEBERÁ DOCUMENTAÇÃO VIA INTERNET

    Saiba mais ...

  • AUDESP - NOVO MÓDULO - FASE IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA

    Saiba mais ...

  • AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP - 2018

    Saiba mais ...

  • FNDE - FNDE REPASSA R$ 935 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...

  • CNM - PROGRAMA PREVÊ APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM ESCLARECE SOBRE RECURSOS DO AFM PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Saiba mais ...

  • CNM - COFRES MUNICIPAIS RECEBEM PRIMEIRO FPM DE ABRIL NA PRÓXIMA TERÇA

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS PODEM USAR FUNDOS PARA EMPRÉSTIMOS JUNTO A BANCOS PÚBLICOS, DIZ AGU

    Saiba mais ...

  • TCESP - TCESP DIVULGA LISTA DE MUNICÍPIOS QUE RECEBERÃO FISCALIZAÇÃO QUADRIMESTRAL

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIA ALTERA PERÍODO DE ACESSO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SISMOB

    Saiba mais ...

  • CNM - CONFEDERAÇÃO AVALIA REAJUSTE ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL NOS VALORES DO PNATE

    Saiba mais ...

  • CNM - COM A LIBERAÇÃO DO AFM, CONFEDERAÇÃO ORIENTA SOBRE USO DA VERBA DA ASSISTÊNCIA E DENUNCIA MANOBRA

    Saiba mais ...

  • CNM – AFM: CNM ORIENTA SOBRE MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSO DA SAÚDE

    Saiba mais ...