CNM - CNM RECOMENDA PARTICIPAÇÃO DOS GESTORES NA REVISÃO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais a abertura para o recebimento de contribuições de todos os Municípios para a elaboração do novo Plano Nacional de Habitação (PlanHAB) 2023-2040, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Destaca-se que o Plano Nacional é a base para o planejamento e a implementação da política e programas habitacionais para os próximos 20 anos.
A sustentabilidade construtiva com padrões de eficiência energética nas moradias, o apoio ao fortalecimento das capacidades técnicas municipais, especialmente dos pequenos Municípios, a necessidade de programas habitacionais direcionados para a realidade das pequenas cidades e áreas rurais e o aprimoramento de portarias para aqueles Municípios afetados por desastres naturais são temas que a CNM estimula o debate e a apresentação de pleitos pelos gestores.
As oficinas são o espaço de escuta do poder público municipal, uma vez que o Conselho Nacional das Cidade foi extinto e, desde então, as oficinas e consultas têm sido as opções disponibilizadas pelo governo federal. Para a Confederação, é fundamental assegurar espaços institucionais plurais para além de webinários a fim de pautar a gestão local de importante tema.
As oficinas iniciaram em 24 de novembro e continuam essa semana, na modalidade virtual, com início às 14 horas.
Clique aqui para acompanhar.
INFORMATIVOS
-
AUDESP - ALTERAÇÃO NAS REGRAS DE VALIDAÇÃO PARA 2019
Saiba mais ... -
TCESP -COMUNICADO SDG 09/19 - NOVAS INFORMAÇÕES EM PROCESSOS DE CONTAS
Saiba mais ... -
CNM - GESTÃO DA SAÚDE: MUNICÍPIOS DEVEM FICAR ATENTOS AOS PRAZOS DE RELATÓRIOS
Saiba mais ... -
CNM - PLENÁRIO DO STF AJUSTA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL SOBRE INCIDÊNCIA DO ISS NOS PLANOS DE SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA MUNICÍPIOS PARA PRAZOS DE PREENCHIMENTO DA BASE NACIONAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Saiba mais ... -
TCESP - CICLO DE DEBATES DO TCESP TERÁ INÍCIO NO DIA 28 DE MARÇO
Saiba mais ... -
CNM - A PEDIDO DA CNM, PRAZO PARA ENVIO DE DADOS PELO SIOPS FOI PRORROGADO PARA 31 DE MARÇO
Saiba mais ... -
CNM - TETO REMUNERATÓRIO DE PROCURADORES MUNICIPAIS É O SUBSÍDIO DE DESEMBARGADOR DE TJ, DECIDE STF
Saiba mais ... -
CNM - CONFEDERAÇÃO CHAMA ATENÇÃO PARA NOVA VERSÃO DO MANUAL PARA INSTRUÇÃO DE PLEITOS
Saiba mais ... -
PORTARIA Nº 339 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Saiba mais ... -
CNM - ATENÇÃO: PRAZO PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO SIOPS ENCERRA NO DIA 2 DE MARÇO
Saiba mais ... -
PORTARIA Nº 549 DE 7 DE AGOSTO DE 2018 (COM ALTERAÇÕES DA PORTARIA STN Nº 117, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019; DOU DE 26/02/2019, Nº
Saiba mais ... -
AUDESP -IEG-M 2019 – ENCERRAMENTO DO PRAZO DE PREENCHIMENTO NO DIA 28/02/2019
Saiba mais ... -
AUDESP -NOTA DE ESCLARECIMENTO AO COMUNICADO DO DIA 21/02/2019 – ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP
Saiba mais ... -
CNM - MINISTRO DO STF PRORROGA, POR MAIS UM ANO, PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI KANDIR
Saiba mais ...
