CNM - PRIMEIRO FPM DE NOVEMBRO SERÁ R$ 8,4 BI; A TRANSFERÊNCIA OCORRERÁ NA QUARTA-FEIRA

“Talvez isso nunca mais se repita”, diz o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre os valores atípicos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente, no segundo semestre deste ano. Os Estudos Técnicos da entidade mostram que o primeiro repasse de novembro será de R$ 8.499.370.531,04. O valor é 36,76% maior que o repasse de 2020 e entrará nas contas nesta quarta-feira, 10.

Conforme mostra o estudo da CNM, com a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o primeiro repasse do mês fica em torno de R$ 6.799.496.424,83. Outro cenário que impacta na cota-parte das prefeituras dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 a 30 do mês anterior, é a inflação.

Ano passado, o primeiro decêndio de novembro foi de R$ 6,2 bilhões e quando se aplica a inflação, os R$ 8,4 bilhões apresentaram crescimento menor - de 26,23%. Diante deste cenário, o presidente da CNM recomenda aos gestores locais que façam a gestão pensando no futuro, pois esse comportamento pode não se repetir nos próximos anos. Além disso, do valor recebido por cada uma das 5.568 prefeituras, 15% deve ser aplicado na saúde e 1% vai para o Pasep.

Os 2.447 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.674.081.861,47 do montante, ou seja, 19,70% do que será transferido. Já as 168 grandes cidades, de coeficientes 4,0, recebem de R$ 1.119.076.613,25 da verba total, sem considerar os descontos. Além de verificar os valores por coeficiente e por Estado, no levantamento divulgado hoje, os gestores também podem conferir os anteriores na plataforma Transferências Constitucionais do conteúdo Exclusivo do site.

A CNM pública previsões dos valores a serem recebidos pelos Entes municipais, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Tais estudos mostram que, de janeiro até agora, o Fundo foi 35,50% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. Com a inflação, esse crescimento reduz para 25,92%. Veja o estudo completo aqui. 

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • CNM - ANA ATENDE PEDIDO DA CNM E PRORROGA PRAZO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

    Saiba mais ...

  • CNM - ESTIMATIVAS DO FUNDEB PARA 2022 SÃO PUBLICADAS

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM ORIENTA GESTORES SOBRE NOVO REGIME DE PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

    Saiba mais ...

  • CNM - CONTABILIDADE MUNICIPAL: COMO FAZER O REGISTRO DE UMA OBRIGAÇÃO SEM PRÉVIO EMPENHO

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM ORIENTA GESTORES SOBRE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EXTRAORDINÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2020

    Saiba mais ...

  • CNM - PUBLICADO CRONOGRAMA DO 4º CICLO DAS INDICAÇÕES DAS EMENDAS ESPECIAIS

    Saiba mais ...

  • CNM - QUASE 90% DOS MUNICÍPIOS USAM 1% DO FPM PARA PAGAR 13º SALÁRIOS, MOSTRA CNM

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM RECOMENDA CAUTELA DOS GESTORES MUNICIPAIS ACERCA DO REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIA INTERMINISTERIAL É PUBLICADA COM NOVA ESTIMATIVA DA RECEITA DO FUNDEB

    Saiba mais ...

  • CNM - NOVA PORTARIA DO MEC DIVULGA OS DADOS FINAIS DO CENSO ESCOLAR 2021

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS PODEM FICAR SEM ACESSO A EMENDA PARLAMENTARES PARA SANEAMENTO CASO NÃO ENVIEM INFORMAÇÕES PARA ANA

    Saiba mais ...

  • CNM - CONTABILIDADE CNM ALERTA SOBRE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA FISCAL

    Saiba mais ...

  • CNM - CONQUISTA: VAI À SANÇÃO PROJETO SOBRE ICMS QUE EVITA PERDAS DE R$ 2,3 BILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA: COM PARTICIPAÇÃO DE 800 GESTORES, SEMANA É MARCADA POR CONQUISTAS NO CONGRESSO

    Saiba mais ...