CNM - PRIMEIRO FPM DE NOVEMBRO SERÁ R$ 8,4 BI; A TRANSFERÊNCIA OCORRERÁ NA QUARTA-FEIRA

“Talvez isso nunca mais se repita”, diz o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre os valores atípicos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente, no segundo semestre deste ano. Os Estudos Técnicos da entidade mostram que o primeiro repasse de novembro será de R$ 8.499.370.531,04. O valor é 36,76% maior que o repasse de 2020 e entrará nas contas nesta quarta-feira, 10.

Conforme mostra o estudo da CNM, com a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o primeiro repasse do mês fica em torno de R$ 6.799.496.424,83. Outro cenário que impacta na cota-parte das prefeituras dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 a 30 do mês anterior, é a inflação.

Ano passado, o primeiro decêndio de novembro foi de R$ 6,2 bilhões e quando se aplica a inflação, os R$ 8,4 bilhões apresentaram crescimento menor - de 26,23%. Diante deste cenário, o presidente da CNM recomenda aos gestores locais que façam a gestão pensando no futuro, pois esse comportamento pode não se repetir nos próximos anos. Além disso, do valor recebido por cada uma das 5.568 prefeituras, 15% deve ser aplicado na saúde e 1% vai para o Pasep.

Os 2.447 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.674.081.861,47 do montante, ou seja, 19,70% do que será transferido. Já as 168 grandes cidades, de coeficientes 4,0, recebem de R$ 1.119.076.613,25 da verba total, sem considerar os descontos. Além de verificar os valores por coeficiente e por Estado, no levantamento divulgado hoje, os gestores também podem conferir os anteriores na plataforma Transferências Constitucionais do conteúdo Exclusivo do site.

A CNM pública previsões dos valores a serem recebidos pelos Entes municipais, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Tais estudos mostram que, de janeiro até agora, o Fundo foi 35,50% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. Com a inflação, esse crescimento reduz para 25,92%. Veja o estudo completo aqui. 

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • CNM - OBESIDADE INFANTIL: CNM CHAMA ATENÇÃO DOS GESTORES PARA A NECESSIDADE DE AÇÕES CONCRETAS

    Saiba mais ...

  • CNM - CONSÓRCIOS PÚBLICOS SÃO DETALHADOS EM SEMINÁRIOS TÉCNICOS

    Saiba mais ...

  • GOVERNO FEDERAL - ESTADOS E MUNICÍPIOS APRESENTAM MELHOR CAPACIDADE DE PAGAMENTO DA HISTÓRIA

    Saiba mais ...

  • AUDESP - PILOTO DE TESTES FASE V – REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR

    Saiba mais ...

  • CNM - PRORROGADO PRAZO PARA CREDENCIAR AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA NO SUS E RECEBER VERBA

    Saiba mais ...

  • TCESP - 85% DOS MUNICÍPIOS SÃO ALERTADOS POR RISCO DE DESCUMPRIMENTO DA LRF

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIA ESCLARECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E AOS CARTÕES DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIA CRIA A TAREFA REATIVAÇÃO DE BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

    Saiba mais ...

  • CNM - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO INSS PARA PREFEITURAS TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Saiba mais ...

  • TCESP-EXPEDIÇÃO DOS ALERTAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 59 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATIVOS AO PRIMEIRO BIMESTRE (RRO) DO ANO DE 2022 DAS CÂMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS

    Saiba mais ...

  • TCESP - DESAFIOS E OPORTUNIDADES DO PRIMEIRO ANO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

    Saiba mais ...

  • CNM - EMENDAS ESPECIAIS SOMARAM R$ 2,4 BILHÕES ENTRE 2020 E 2021, APONTA ESTUDO DA CNM

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM FAZ ALERTA AOS GESTORES SOBRE PORTARIA QUE AUTORIZA REPASSE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

    Saiba mais ...

  • CNM - GASTO GOVERNAMENTAL COM PROPAGANDA EM ANO ELEITORAL TEM NOVAS REGRAS

    Saiba mais ...

  • CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA SOBRE TRATAMENTO CONTÁBIL DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA

    Saiba mais ...