AUDESP - COMUNICADO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES IEGM/TCESP

         A Divisão AUDESP informa o cronograma de atividades do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM/TCESP:

De 05/01/2015 a 28/02/2015 – Preenchimento dos questionários
De 01/03/2015 a 31/03/2015 – Validação das informações
Até 29/05/2015 – Disponibilização dos relatórios PRISMA e SMART
31/08/2015 – Divulgação dos resultados no site

Fonte: Divisão AUDESP

INFORMATIVOS

  • Coleta de assinaturas da PEC do parcelamento previdenciário e regime dos precatórios é concluída e pode tramitar no Congresso

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  • Prestação de contas dos Suas: dicas foram dadas aos participantes dos Seminários Técnicos

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  • Após meses de queda, FPM de novembro fecha com crescimento de 2,67% em relação ao mesmo mês do ano passado

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  • Resolução nº 28, de 24 de novembro de 2023

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  • CNM questiona novas ponderações para divisão de recursos do Fundeb em 2024

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  • Retomada de Obras: Novo prazo para manifestação de interesse tem início nesta segunda, 27/11

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  • ARTIGO: A reforma tributária e os municípios

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  • Nota técnica orienta gestores sobre procedimentos para encerramento e abertura de exercício contábil

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  • Atendimento de cláusula suspensiva de contratos até agosto foi prorrogado para 2024

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  • LEI Nº 14.734, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

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  • Liberado terceiro lote de recursos para Escola em Tempo Integral

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  • CNM alerta prazo para execução de recursos Covid-19

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  • Fruto de pressão dos Municípios, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada

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  • Segundo decêndio de novembro será creditado na próxima segunda-feira, 20

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  • Ziulkoski solicita urgência na sanção da proposta que prevê compensações por redução do FPM e antecipação do ICMS

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