CNM - CNM CONVOCA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA NOS DIAS 9 E 10 DE NOVEMBRO
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca todos os gestores municipais para a Mobilização Municipalista, em Brasília, nos dias 9 e 10 de novembro, para garantir a aprovação de matérias prioritárias para os Municípios. A entidade pede que os gestores façam inscrição para participar das atividades, uma vez que as vagas são limitadas em razão dos protocolos sanitários contra a Covid-19.
Entre as proposições que tramitam no Congresso e que afetam diretamente os Municípios estão o novo parcelamento das dívidas previdenciárias, que foi acrescentado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23, chamada de PEC dos Precatórios, a obrigatoriedade de indicação de fonte de custeio para a criação de novos encargos aos Municípios, e propostas para a regulamentação do Fundeb, em que a CNM defende ampliar o prazo de transição do novo Fundo.
Ao convocar todos os municipalistas para a mobilização, o presidente da Confederação relembra o histórico de conquistas e reforça que a aprovação de temas essenciais para os Municípios depende do engajamento e da participação dos gestores municipais. “Todas as nossas grandes conquistas vieram a partir da articulação e mobilização do movimento”, destaca Ziulkoski,
Veja a lista completa de prioridades e o posicionamento da CNM:
- Pauta prioritária da CNM na Câmara - outubro de 2021
- Pauta prioritária da CNM Senado - outubro de 2021
A Confederação informa que o acesso ao Congresso Nacional só é permitido com apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19.
INFORMATIVOS
-
CNM - MONITOR TRAZ O BALANÇO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS EM 2021
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA MARCHA: CONGRESSO APROVA NOVO REPASSE DE CESSÃO ONEROSA COM R$ 7,67 BILHÕES; CONFIRA ESTIMATIVA DA CNM
Saiba mais ... -
CNM - APENAS 68% DOS MUNICÍPIOS POSSUEM CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES; MODERNIZAR PODE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A ARRECADAÇÃO LOCAL
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP DISPONIBILIZA 11ª EDIÇÃO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA
Saiba mais ... -
TCESP - FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL EM 348 MUNICÍPIOS ENCONTRA PROBLEMAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL LANÇA PLATAFORMA CIDADES GOV.BR PARA APRIMORAR SERVIÇOS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - PREFEITOS SÃO ALERTADOS SOBRE A REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM SE INSCREVER NO EDITAL DO INOVAJUNTOS ATÉ SÁBADO, 30 DE ABRIL
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA SOBRE GESTÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, TRANSPORTE PÚBLICO E DESAFIOS DA MOBILIDADE URBANA
Saiba mais ... -
CNM - CONSELHO NACIONAL DOS CONTADORES MUNICIPAIS É INSTALADO DURANTE A XXIII MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - TERCEIRO REPASSE DO FPM SERÁ CREDITADO NA SEXTA-FEIRA (29); CONFIRA OS VALORES
Saiba mais ... -
CNM - CNM E CMB ASSINAM PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FORTALECER A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - NOTA SOBRE EMENDA QUE ESTABELECE APOIO DA UNIÃO NO PAGAMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS PELOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - FISCALIZAÇÃO SURPRESA DO TCESP VISTORIA ESCOLAS EM 348 MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP PROMOVERÁ EVENTO SOBRE PLANEJAMENTO URBANO E PREVENÇÃO DE DESASTRES
Saiba mais ...
