CNM - REFORMA TRIBUTÁRIA: ZIULKOSKI ALINHA PONTOS DA PEC 110/2019 COM O SENADOR ROBERTO ROCHA

Pontos defendidos pelo movimento municipalista na Reforma Tributária foram reforçados na tarde desta terça-feira, 14 de setembro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve reunido com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, para reforçar a importância de mudanças que sejam justas com os entes federados.

A Confederação tem atuado para que a Reforma Tributária traga benefícios para os Municípios, evitando eventuais perdas. Ziulkoski reforçou na reunião apoio à Reforma Tributária ampla e - diante da evolução das inúmeras discussões que ocorreram nas últimas semanas - considerou que o relatório a ser apresentado constituirá um avanço para a federação brasileira.

A CNM ainda está apresentando pontos que considera fundamentais para o movimento municipalista a serem ainda incorporados no relatório. O senador deve apresentar o relatório em breve.

INFORMATIVOS

  • FNDE – PRESIDENTE TEMER E MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ANUNCIAM AUMENTO DE RECURSOS PARA MERENDA ESCOLAR

    Saiba mais ...

  • INEP – ABERTA A SEGUNDA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2016

    Saiba mais ...

  • CNM – CONGRESSO PODE VOTAR DEZ MATÉRIAS DE INTERESSE MUNICIPALISTA NESTA SEMANA, INCLUINDO RESÍDUOS SÓLIDOS

    Saiba mais ...

  • CNM – CNM PROTOCOLA NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS OFÍCIO COM DEMANDAS URGENTES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...

  • CNM – CNM PROMOVE SEMANA DE ATENDIMENTO TÉCNICO PARA GESTORES MUNICIPAIS

    Saiba mais ...

  • CNM – NOVA METODOLOGIA DE FINANCAMENTO DO SUS É APROVADA POR COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE

    Saiba mais ...

  • CNM – AO JORNAL O ESTADO DE S.PAULO, ZIULKOSKI CRITICA SUBFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS FEDERAIS

    Saiba mais ...

  • PLANALTO – DECRETO Nº 8.983, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

    Saiba mais ...

  • STF – BENEFÍCIOS DO CHAMADO “BURACO NEGRO” PODEM SER REAJUSTADOS PELAS REGRAS DAS ECs 20/1998 E 41/2003

    Saiba mais ...

  • CNM – SIMPLES NACIONAL: MUNÍPIOS DEVEM SE ATENTAR AOS PRAZOS ESTIPULADOS

    Saiba mais ...

  • CNM – PREENCIMENTO DA RAÇA/COR SE TORNA OBRIGATÓRIO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS

    Saiba mais ...

  • CNM – BOLETO VENCIDO PODE SER PAGO EM QUALQUER BANCO A PARTIR DE JULHO

    Saiba mais ...

  • STF - INICIADO JULGAMENTO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO POR INADIMPLEMTNO DE TERCEIRIZADO

    Saiba mais ...

  • MPS - Portaria MF nº 01, de 03 de janeiro de 2017

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 04/2017

    Saiba mais ...