CNM - REFORMA TRIBUTÁRIA: ZIULKOSKI ALINHA PONTOS DA PEC 110/2019 COM O SENADOR ROBERTO ROCHA

Pontos defendidos pelo movimento municipalista na Reforma Tributária foram reforçados na tarde desta terça-feira, 14 de setembro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve reunido com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, para reforçar a importância de mudanças que sejam justas com os entes federados.

A Confederação tem atuado para que a Reforma Tributária traga benefícios para os Municípios, evitando eventuais perdas. Ziulkoski reforçou na reunião apoio à Reforma Tributária ampla e - diante da evolução das inúmeras discussões que ocorreram nas últimas semanas - considerou que o relatório a ser apresentado constituirá um avanço para a federação brasileira.

A CNM ainda está apresentando pontos que considera fundamentais para o movimento municipalista a serem ainda incorporados no relatório. O senador deve apresentar o relatório em breve.

INFORMATIVOS

  • FNDE - CADERNO DE LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PASSA POR ATUALIZAÇÕES

    Saiba mais ...
  • TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS ATUALIZA DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAR RECURSOS PÚBLICOS

    Saiba mais ...
  • FNDE - ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL VAI ATÉ 30 DE NOVEMBRO

    Saiba mais ...
  • CNM - PORTARIA DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COM STATUS SUSPENSO OU CESSADO

    Saiba mais ...
  • CNM - PDDE CAMPO: PRAZO PARA ADESÃO SEGUE ATÉ 15 DE NOVEMBRO

    Saiba mais ...
  • CNM - PRORROGADA CONSULTA PÚBLICA PARA A CARTA BRASILEIRA SOBRE CIDADES INTELIGENTES

    Saiba mais ...
  • AUDESP - FIDEDIGNIDADE - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Saiba mais ...
  • AUDESP - PENDÊNCIAS DE ENTREGAS DA FASE III DO SISTEMA AUDESP - DOCUMENTOS PERIÓDICOS.

    Saiba mais ...
  • CNM - FPM SERÁ CREDITADO NESTE DIA 10; CONFIRA OS VALORES

    Saiba mais ...
  • CNM - MUNICÍPIOS PODEM ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO PARA CREDENCIAR EQUIPES DE SAÚDE

    Saiba mais ...
  • CNM - MUNICÍPIOS PODEM TER ACESSO A INCENTIVO FINANCEIRO PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE ODONTOLÓGICA

    Saiba mais ...
  • CNM - SIMPLES NACIONAL: MALHA DO PGDAS ESTÁ DISPONÍVEL PARA OS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...
  • CNM - PORTARIA DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COM STATUS SUSPENSO OU CESSADO

    Saiba mais ...
  • CNM - MUNICÍPIOS TÊM 180 DIAS PARA DIVULGAR PLANO DE NOVO PADRÃO MÍNIMO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

    Saiba mais ...
  • CNM - LEI ALDIR BLANC: MUNICÍPIOS QUE NÃO CUMPRIREM PRAZO DE 60 DIAS DEVEM REVERTER OS RECURSOS AO ESTADO

    Saiba mais ...