TCESP - COMUNICADO SDG Nº 28/2021 (SISTEMA VACIVIDA – SEI Nº 4103/2021)
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que é primordial que os municípios informem tempestiva e corretamente os dados sobre a vacinação no Sistema VaciVida, conforme determinação contida na Resolução da Secretaria da Saúde – SS-16, de 28 de janeiro de 2021.
A Fiscalização acompanhará no Processo de Acompanhamento Especial o atendimento à citada Resolução, anotando-se eventuais desconformidades no correspondente relatório e levará ao conhecimento do Relator para as providências que houver por bem determinar.
Acesse aqui a Íntegra do Comunicado SDG nº28/2021
Publicado em 12 de maio de 2021.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
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FNS REPASSA R$ 56,4 MILHÕES PARA O SUS
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CNM - PRORROGADO O PRAZO PARA MUNICÍPIOS ELABORAREM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA
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CNM - REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS CACS-FUNDEB E CAE
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AUDESP - LICITAÇÕES E CONTRATOS: LICITAÇÕES COM NÚMERO DE LOTE/ITEM REPETIDO
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CNM - SIMPLES NACIONAL: A RELAÇÃO DE CNPJ PARA ANÁLISE DE REGULARIDADE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL
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AUDESP - FASE IV - MANUAL LICITAÇÕES E CONTRATOS: MÓDULO TERMOS ADITIVOS
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CNM - PRAZO PARA RETIFICAÇÃO DO CENSO ESCOLAR 2016 TERMINA DIA 3 DE NOVEMBRO
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FNDE REPASSA R$ 395 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
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FNS - MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 403,2 MILHÕES PARA PAB FIXO
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CNM - PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DEVE SER IMPLANTADO EM TODO PAÍS NOS PRÓXIMOS 60 DIAS
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CNM PRORROGA PRAZO DE PESQUISA SOBRE SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E GERENCIAIS
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STN - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE METAS
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FNS REPASSA R$ 1,5 BILHÕES PARA O SUS
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STN - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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