TCESP - RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

COMUNICADO Nº 14/2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES, COMUNICA a todos os membros, servidores, jurisdicionados e demais interessados as orientações a serem observadas para o retorno gradual das atividades presenciais, na Sede e Unidades Regionais do TCE-SP, a partir do dia 3 de maio de 2021, ficando restabelecidos os efeitos do ATO GP nº 12/2020.

Assim:
1. As atividades presenciais restringir-se-ão àquelas caracterizadas como essenciais pelos titulares de cada setor e deverão observar o limite diário de comparecimento de, no máximo, 20% (vinte por cento) dos servidores da unidade, com adoção de revezamento, respeitado o necessário distanciamento social, na conformidade do mencionado ATO GP Nº 12/2020.

2. A jornada de trabalho presencial deve ser cumprida no horário das 10:00 às 16:00 horas.

3. As reuniões internas devem ser realizadas via TEAMs.

4. O julgamento e prazos dos processos físicos continuam suspensos na conformidade dos ATOS GP nºs 04/2021 e 06/2021.

5. Audiências com as autoridades deste Tribunal serão realizadas de forma exclusivamente virtual, quando solicitadas com a devida antecedência junto aos respectivos Gabinetes.


São Paulo, 29 de abril de 2021.

CRISTIANA DE CASTRO MORAES
PRESIDENTE

AnexoTamanho
Comunicado GP nº 14/2021 - Retorno gradual atividades presenciais363.2 KB
Publicado em: 29 de abril de 2021.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • FNDE - RESOLUÇÃO CD/FNDE/MEC N° 6°, DE 1° NOVEMBRO DE 2016

    Saiba mais ...

  • FNS - MAC E ATENÇÃO BÁSICA: FNS REPASSA R$ 567,7 MILHÕES

    Saiba mais ...

  • CNM - RESOLUÇÃO DESTINA RECURSOS A ESCOLAS MUNICIPAIS

    Saiba mais ...

  • CNM - PRAZO PARA RETIFICAÇÃO DO CENSO ESCOLAR 2016 SE ENCERRA DIA 03 DE NOVEMBRO

    Saiba mais ...

  • FNDE REPASSA R$ 800 MILHÕES DO FUNDEB PARA OS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - FPM - 3° REPASSE DE OUTUBRO DE 2016

    Saiba mais ...

  • AUDESP - PLANILHA DE CENTRALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA O MÓDULO REMUNERAÇÃO (SISTEMA AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL)

    Saiba mais ...

  • AUDESP - ATUALIZAÇÃO DOS XSDS DE CADASTRO DE APOSENTADOS E DE REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS

    Saiba mais ...

  • CNM - PRAZO PARA ADESÃO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO ESTÁ ABERTO

    Saiba mais ...

  • CNM - GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS: CENSO SUAS ABRE PRAZO PARA PREENCHIMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO

    Saiba mais ...

  • CNM - PREFEITOS ELEITOS PODEM OBTER ORIENTAÇÕES JURÍDICAS E PREVENIR ERROS DURANTE A GESTÃO

    Saiba mais ...

  • CNM - MAIS DE 360 MUNICÍPIOS AINDA DEVEM INFORMAÇÕES DE 2015 AO SIOPE

    Saiba mais ...

  • DOE - COMUNICADO GP N° 28/2016 - AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL - REMUNERAÇÃO

    Saiba mais ...

  • STN - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

    Saiba mais ...

  • CNM - ESTENDIDO O PRAZO DAS PORTARIAS QUE LIBERAM RECURSOS PARA QUESTÕES DE SANEAMENTO NOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...