TCESP - RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

COMUNICADO Nº 14/2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES, COMUNICA a todos os membros, servidores, jurisdicionados e demais interessados as orientações a serem observadas para o retorno gradual das atividades presenciais, na Sede e Unidades Regionais do TCE-SP, a partir do dia 3 de maio de 2021, ficando restabelecidos os efeitos do ATO GP nº 12/2020.

Assim:
1. As atividades presenciais restringir-se-ão àquelas caracterizadas como essenciais pelos titulares de cada setor e deverão observar o limite diário de comparecimento de, no máximo, 20% (vinte por cento) dos servidores da unidade, com adoção de revezamento, respeitado o necessário distanciamento social, na conformidade do mencionado ATO GP Nº 12/2020.

2. A jornada de trabalho presencial deve ser cumprida no horário das 10:00 às 16:00 horas.

3. As reuniões internas devem ser realizadas via TEAMs.

4. O julgamento e prazos dos processos físicos continuam suspensos na conformidade dos ATOS GP nºs 04/2021 e 06/2021.

5. Audiências com as autoridades deste Tribunal serão realizadas de forma exclusivamente virtual, quando solicitadas com a devida antecedência junto aos respectivos Gabinetes.


São Paulo, 29 de abril de 2021.

CRISTIANA DE CASTRO MORAES
PRESIDENTE

AnexoTamanho
Comunicado GP nº 14/2021 - Retorno gradual atividades presenciais363.2 KB
Publicado em: 29 de abril de 2021.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • CNM – REGULARIZAÇÃO DO CACS/FUNDEB

    Saiba mais ...

  • CNM – PRAZO PARA PREENCHER DADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR SE ENCERRA NA SEGUNDA, 31 DE JULHO.

    Saiba mais ...

  • PREVIDENCIA – RPPS – LEGISLAÇÃO ATUALIZADA

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 20/2017

    Saiba mais ...

  • AUDESP - PLANO DE CONTAS 2018 - ATUALIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 786, DE 12 DE JULHO DE 2017

    Saiba mais ...

  • CNM - GOVERNO ANUNCIA R$ 1,7 BILHÃO PARA AMPLIAR SERVIÇOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - PUBLICADA MEDIDA QUE CRIA FUNDO PARA PROJETOS DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

    Saiba mais ...

  • CNM - SANCIONADA LEI QUE DEFINE NOVAS REGRAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA

    Saiba mais ...

  • CNM - PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS FAÇAM ADESÕES AO CRIANÇA FELIZ É REABERTO; CNM ORIENTA GESTORES

    Saiba mais ...

  • TCESP - ESTUDO DO TCESP APONTA QUE APENAS INVESTIMENTO EM ENSINO PÚBLICO NÃO GARANTE BONS RESULTADOS NA EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...

  • FNDE - LIBERADOS R$ 287 MILHÕES PARA MAIS DE 85 MIL ESCOLAS EM TODO O PAÍS

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS DEVEM FICAR ATENTOS AOS PRAZOS PARA INFORMAR GASTOS COM PROGRAMAS SOCIAIS

    Saiba mais ...

  • CNM - COM CRESCIMENTO REAL DE 8%, PRIMEIRA PARCELA DO FPM DE JULHO SERÁ CREDITADA NESTA SEGUNDA

    Saiba mais ...