TCESP - RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

COMUNICADO Nº 14/2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES, COMUNICA a todos os membros, servidores, jurisdicionados e demais interessados as orientações a serem observadas para o retorno gradual das atividades presenciais, na Sede e Unidades Regionais do TCE-SP, a partir do dia 3 de maio de 2021, ficando restabelecidos os efeitos do ATO GP nº 12/2020.

Assim:
1. As atividades presenciais restringir-se-ão àquelas caracterizadas como essenciais pelos titulares de cada setor e deverão observar o limite diário de comparecimento de, no máximo, 20% (vinte por cento) dos servidores da unidade, com adoção de revezamento, respeitado o necessário distanciamento social, na conformidade do mencionado ATO GP Nº 12/2020.

2. A jornada de trabalho presencial deve ser cumprida no horário das 10:00 às 16:00 horas.

3. As reuniões internas devem ser realizadas via TEAMs.

4. O julgamento e prazos dos processos físicos continuam suspensos na conformidade dos ATOS GP nºs 04/2021 e 06/2021.

5. Audiências com as autoridades deste Tribunal serão realizadas de forma exclusivamente virtual, quando solicitadas com a devida antecedência junto aos respectivos Gabinetes.


São Paulo, 29 de abril de 2021.

CRISTIANA DE CASTRO MORAES
PRESIDENTE

AnexoTamanho
Comunicado GP nº 14/2021 - Retorno gradual atividades presenciais363.2 KB
Publicado em: 29 de abril de 2021.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • TESOURO NACIONAL - EXTRATO DO CAUC PASSARÁ A CONTAR COM 5 NOVOS ITENS DE INFORMAÇÃO A PARTIR DE 31/3

    Saiba mais ...

  • CNM - COVID-19: LEIS QUE TRATAM DA AQUISIÇÃO DE VACINAS REFORÇAM PNI E PAPEL DA UNIÃO NA COMPRA DOS IMUNIZANTES

    Saiba mais ...

  • CNM - PROPOSTA APRESENTADA NO CONGRESSO PODE BENEFICIAR 145 MUNICÍPIOS QUE DEIXARAM DE RECEBER RECURSOS DA LEI KANDIR

    Saiba mais ...

  • TCESP - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ FIM DE MARÇO PARA INFORMAR MEDIDAS TOMADAS NA EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...

  • CNM - MAIS MÉDICOS: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 15 DE MARÇO PARA MANIFESTAR INTERESSE

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM DIVULGA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

    Saiba mais ...

  • CNM - COMITÊ REVOGA RESOLUÇÃO QUE DISPENSAVA ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE PARA BAIXO RISCO

    Saiba mais ...

  • CNM - LEI DO FUNDEB DETERMINA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS SOMENTE EM CONTAS DO BB E DA CAIXA

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE TRIBUTOS NO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

    Saiba mais ...

  • TCESP - QUESTIONÁRIO DO ENSINO - PREFEITURAS - PREENCHIMENTO

    Saiba mais ...

  • TCESP - QUESTIONÁRIOS GESTÃO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - INADIMPLENTES

    Saiba mais ...

  • CNM - FPM ABRE MARÇO COM ALTA DE 27,02% NO PRIMEIRO DECÊNDIO

    Saiba mais ...

  • CNM - GESTORES DEVEM ATUALIZAR CADASTRO NO SISTEMA DO PDDE PARA RECEBEREM A PARCELA DE 2021 DO PROGRAMA

    Saiba mais ...

  • CNM - ATENÇÃO: NOVAS REGRAS E PRAZOS PARA O CÔMPUTO DO LIMITE DE GASTOS DE PESSOAL DA LRF

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIO NÃO PODE OBRIGAR CADASTRO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE FORA DO SEU TERRITÓRIO

    Saiba mais ...