PLANALTO - DECRETO Nº 10.661, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Regulamenta a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Acesse aqui a íntegra do Decreto n° 10.661, de 26 de março de 2021.
Publicado em: 26 de março de 2021.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, DEVEM ENTREGAR A RAIS ATÉ O FINAL DESTA SEXTA-FEIRA
Saiba mais ... -
FNDE - ESTADOS E MUNICÍPIOS TÊM PRAZO PARA APROVAR SUAS DIRETRIZES E METAS PARA 2024
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 13/2015
Saiba mais ... -
FNS - FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE RECEBEM PAB FIXO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM ENVIAR DADOS DOS GASTOS EM EDUCAÇÃO DE 2014
Saiba mais ... -
AUDESP - LIBERAÇÃO DOS XSD\'S
Saiba mais ... -
PREVIDÊNCIA SOCIAL - CADPREV - ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS
Saiba mais ... -
AUDESP - COMUNICADO AUDESP
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 12/2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 11/2015
Saiba mais ... -
AUDESP - DÉCIMA TERCEIRA PARCIAL
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 08/2015
Saiba mais ... -
AUDESP - DÉCIMA SEGUNDA PARCIAL
Saiba mais ... -
AUDESP - IEGM/TCESP - DECLARAÇÃO NEGATIVA
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 10/2015
Saiba mais ...
