INFORMATIVOS

• CNM - DECRETO PROMOVE MUDANÇAS NOS RAPS FAVORÁVEIS AOS MUNICÍPIOS
  

  Saiba mais ...

• CNM - MUNICÍPIOS PRATO CHEIO: CADASTRO DE FAMÍLIAS PODE SER FEITO ATÉ DIA 30 DE NOVEMBRO
  

  Saiba mais ...

• CNM - BASE DE MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM REGIÕES METROPOLITANAS É ATUALIZADA
  

  Saiba mais ...

• PLANALTO - LEI Nº 14.085, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
  

  Saiba mais ...

• FNDE - PRAZO PARA PARTICIPAR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOBRE ÔNIBUS ESCOLARES VAI ATÉ DIA 19 DE NOVEMBRO
  

  Saiba mais ...

• FNDE - ABERTA CONSULTA PÚBLICA SOBRE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
  

  Saiba mais ...

• CNM - GESTORES TÊM NOVO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS
  

  Saiba mais ...

• CNM - FUNDEB: RELATOR APRESENTA MINUTA DE SUBSTITUTIVO AO PL 4.372/2020
  

  Saiba mais ...

• AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP
  

  Saiba mais ...

• CNM - MUNICÍPIOS PODEM CONSULTAR VALORES DO REPASSE DO PDDE EMERGENCIAL
  

  Saiba mais ...

• CNM - PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL: MUNICÍPIOS PODEM SOLICITAR ADESÃO ATÉ 30 DE NOVEMBRO
  

  Saiba mais ...

• PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.009, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
  

  Saiba mais ...

• PLANALTO - DECRETO Nº 10.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
  

  Saiba mais ...

• CNM - NOTA TÉCNICA DIFERENCIA OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DOAÇÕES
  

  Saiba mais ...

• CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSES FEDERAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE DOS HOMENS
  

  Saiba mais ...