TCESP - BALANÇO DE JULGADOS - 4º BIMESTRE

COMUNICADO SDG nº 065/2020


A SECRETARIA-DIRETORIA GERAL torna público o volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2020, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular.

Publicado em: 16 de dezembro de 2020

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

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Comunicado SDG 65-2020.pdf988.75 KB

INFORMATIVOS

  • Bate-papo da CNM sobre adequação à Nova lei de Licitações será nesta quinta, 20 de abril

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  • FPM será creditado nesta quinta-feira, no valor de R$ 1,7 bilhão

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  • Perspectivas do FPM 2023 apontam para máxima histórica e crescimento moderado

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  • Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 3,1% do PIB em 2022

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  • Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

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  • Notas técnicas do Tesouro trazem orientações aos contadores municipais, confira!

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  • Municípios enfrentam problemas com repasses do Transporte Escolar

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  • TCU publica acórdão sobre autorização de transferência direta de recursos oriundos de emendas

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  • Tesouro Nacional abre inscrições para a 34ª CTCONF

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  • Publicação "XSD´s" módulos Aposentadoria, Reforma e Pensão da Fase III - Atos de Pessoal, do Sistema Audesp

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  • Após articulação da CNM, repasse de CFEM a Municípios deve ser normalizado na próxima semana

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  • Municípios devem receber recursos previstos em leis de incentivo à cultura ainda este ano

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  • TCESP realizará live sobre Planejamento de Políticas Públicas no dia 20

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  • FPM de abril começa em queda de 11,38%; confira valores por coeficiente

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  • Estudo da CNM mostra desperdício de dinheiro com obras da educação básica

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