TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DIVULGA BALANÇO COM PRINCIPAIS AÇÕES DA FISCALIZAÇÃO

Com vistas a tornar públicas as atividades executadas no decorrer do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), apresentou, na forma de comunicado, um balanço parcial das principais ações e atividades realizadas pela área de fiscalização junto aos jurisdicionados.

O material, com 29 páginas, traz toda a movimentação acumulada até o final  de outubro e é organizado na forma de capítulos que trazem desde apontamentos da área sobre despesas, contratos e irregularidades, até medidas de orientação e de prevenção para o trato com as  crises fiscal e orçamentária.

De acordo com o Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi, o demonstrativo compreende todas as ações inerentes ao controle externo e reflete um panorama das atividades desenvolvidas durante o enfrentamento da situação de calamidade pública nos 644 municípios (exceto a Capital) e no Estado.

“Este trabalho inclui informações importantes sobre despesas relacionadas com o enfrentamento da pandemia da COVID-19, dentre as quais a tipologia das irregularidades apuradas nas contratações celebradas para esse fim”, argumentou Rossi.

O balanço foi anunciado na quarta-feira (9/12) pelo Presidente da Corte, o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, durante realização da última reunião plenária do ano. Publicado na forma do Comunicado SDG nº 62/2020 e veiculado na Imprensa Oficial, o documento pode ser lido na íntegra por meio do link https://bit.ly/342JhUu.  

Publicado em: 11 de dezembro de 2020.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • Mais de 500 Municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023

    Saiba mais ...

  • TEMPO REAL: Fiscalização surpresa do TCE vistoria escolas em 318 municípios

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA ESTRUTURAL E MECANISMOS REDISTRIBUTIVOS

    Saiba mais ...

  • CNM - MAIS DE MIL MUNICÍPIOS PODEM FICAR FORA DO CÁLCULO DO VAAT PARA 2023

    Saiba mais ...

  • CNM - PUBLICAÇÃO TRAZ CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM ALERTA PARA IMPACTO IMEDIATO DE R$ 73 BILHÕES NAS RECEITAS MUNICIPAIS; PREFEITOS SE MOBILIZAM EM BRASÍLIA

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM APENAS 50% DO REPASSE DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

    Saiba mais ...

  • TCESP - TERCEIRO SETOR RECEBEU MAIS DE R$ 88 BI DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIAS DIRECIONAM INCENTIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE CARDIOVASCULAR

    Saiba mais ...

  • CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA QUE ESTABELECE O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA

    Saiba mais ...

  • CNM - CONFEDERAÇÃO CELEBRA CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL PARA PADRONIZAR MODELO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

    Saiba mais ...

  • CNM - EDITAIS DISPONIBILIZAM RECURSOS PARA PROJETOS RECONECTE, FAMÍLIA NA ESCOLA E FAMÍLIAS FORTES

    Saiba mais ...

  • CNM - PLANO SAFRA DISPONIBILIZA R$ 340,8 BILHÕES PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NACIONAL

    Saiba mais ...

  • CNM - FÓRUM DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS: CNM APRESENTA ALERTAS E ORIENTAÇÕES ÀS GESTÕES MUNICIPAIS

    Saiba mais ...