TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DIVULGA BALANÇO COM PRINCIPAIS AÇÕES DA FISCALIZAÇÃO

Com vistas a tornar públicas as atividades executadas no decorrer do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), apresentou, na forma de comunicado, um balanço parcial das principais ações e atividades realizadas pela área de fiscalização junto aos jurisdicionados.

O material, com 29 páginas, traz toda a movimentação acumulada até o final  de outubro e é organizado na forma de capítulos que trazem desde apontamentos da área sobre despesas, contratos e irregularidades, até medidas de orientação e de prevenção para o trato com as  crises fiscal e orçamentária.

De acordo com o Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi, o demonstrativo compreende todas as ações inerentes ao controle externo e reflete um panorama das atividades desenvolvidas durante o enfrentamento da situação de calamidade pública nos 644 municípios (exceto a Capital) e no Estado.

“Este trabalho inclui informações importantes sobre despesas relacionadas com o enfrentamento da pandemia da COVID-19, dentre as quais a tipologia das irregularidades apuradas nas contratações celebradas para esse fim”, argumentou Rossi.

O balanço foi anunciado na quarta-feira (9/12) pelo Presidente da Corte, o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, durante realização da última reunião plenária do ano. Publicado na forma do Comunicado SDG nº 62/2020 e veiculado na Imprensa Oficial, o documento pode ser lido na íntegra por meio do link https://bit.ly/342JhUu.  

Publicado em: 11 de dezembro de 2020.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • FNDE – PRESIDENTE TEMER E MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ANUNCIAM AUMENTO DE RECURSOS PARA MERENDA ESCOLAR

    Saiba mais ...

  • INEP – ABERTA A SEGUNDA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2016

    Saiba mais ...

  • CNM – CONGRESSO PODE VOTAR DEZ MATÉRIAS DE INTERESSE MUNICIPALISTA NESTA SEMANA, INCLUINDO RESÍDUOS SÓLIDOS

    Saiba mais ...

  • CNM – CNM PROTOCOLA NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS OFÍCIO COM DEMANDAS URGENTES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...

  • CNM – CNM PROMOVE SEMANA DE ATENDIMENTO TÉCNICO PARA GESTORES MUNICIPAIS

    Saiba mais ...

  • CNM – NOVA METODOLOGIA DE FINANCAMENTO DO SUS É APROVADA POR COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE

    Saiba mais ...

  • CNM – AO JORNAL O ESTADO DE S.PAULO, ZIULKOSKI CRITICA SUBFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS FEDERAIS

    Saiba mais ...

  • PLANALTO – DECRETO Nº 8.983, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

    Saiba mais ...

  • STF – BENEFÍCIOS DO CHAMADO “BURACO NEGRO” PODEM SER REAJUSTADOS PELAS REGRAS DAS ECs 20/1998 E 41/2003

    Saiba mais ...

  • CNM – SIMPLES NACIONAL: MUNÍPIOS DEVEM SE ATENTAR AOS PRAZOS ESTIPULADOS

    Saiba mais ...

  • CNM – PREENCIMENTO DA RAÇA/COR SE TORNA OBRIGATÓRIO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS

    Saiba mais ...

  • CNM – BOLETO VENCIDO PODE SER PAGO EM QUALQUER BANCO A PARTIR DE JULHO

    Saiba mais ...

  • STF - INICIADO JULGAMENTO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO POR INADIMPLEMTNO DE TERCEIRIZADO

    Saiba mais ...

  • MPS - Portaria MF nº 01, de 03 de janeiro de 2017

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 04/2017

    Saiba mais ...