TCESP - ALTERAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

O Tribunal de Contas do Estado COMUNICA a alteração das Unidades Regionais responsáveis pela fiscalização de Municípios onde estão sediadas aludidas Unidades Regionais, a partir de janeiro de 2021, na seguinte conformidade:
1. UR-1 – Araçatuba fiscalizará o município de Presidente Prudente
(UR-05);
2. UR-2 – Bauru fiscalizará o município de Adamantina (UR-18);
3. UR-3 – Campinas fiscalizará os municípios de São José dos Campos
(UR-07) e Guaratinguetá (UR-14);
4. UR-4 – Marília fiscalizará o município de Bauru (UR-02);
5. UR-5 – Presidente Prudente fiscalizará o município de Araçatuba
(UR-01);
6. UR-6 – Ribeirão Preto fiscalizará os municípios de São José do Rio
Preto (UR-08) e Araras (UR-10);
7. UR-7 – São José dos Campos fiscalizará o município de Campinas
(UR-03);
8. UR-8 – São José do Rio Preto fiscalizará o município de Marília (UR-
04);
9. UR-9 – Sorocaba fiscalizará o município de Itapeva (UR-16);
10. UR-10 – Araras fiscalizará o município de Sorocaba (UR-09);
11. UR-11 – Fernandópolis fiscalizará o município de Andradina
(UR-15);
12. UR-13 – Araraquara fiscalizará o município de Ribeirão Preto
(UR-06);
13. UR-14 – Guaratinguetá fiscalizará o município de Mogi-Guaçu
(UR-19);
14. UR-15 – Andradina fiscalizará o município de Fernandópolis
(UR-11);
15. UR-17 – Ituverava fiscalizará o município de Araraquara (UR-
13);
16. UR-19 – Mogi-Guaçu fiscalizará o município de Ituverava (UR-
17);

INFORMATIVOS

  • CNM - REGULAMENTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM DISPONIBILIZA CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

    Saiba mais ...
  • CNM - CONQUISTA: SANCIONADA CESSÃO ONEROSA COM R$ 2,6 BI PARA MUNICÍPIOS; CNM ATUA PARA QUE REPASSE OCORRA EM MAIO

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM ORIENTA MUNICÍPIOS QUE DEIXARAM DE HOMOLOGAR INFORMAÇÕES NO SIOPS E TIVERAM REPASSE DO FPM BLOQUEADO

    Saiba mais ...
  • CNM - ATENÇÃO MUNICÍPIOS: PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO SE ENCERRA DIA 16

    Saiba mais ...
  • AUDESP - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – DIVERGÊNCIAS NA IDENTIFICAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS NO RIRPP

    Saiba mais ...
  • CNM - MP ABRE CRÉDITO DE R$ 6,4 BILHÕES PARA A COMPRA DE VACINAS CONTRA COVID-19

    Saiba mais ...
  • CNM - DE VOLTA AO COTIDIANO DOS BRASILEIROS: INFLAÇÃO DE ABRIL FECHA EM 1,06%

    Saiba mais ...
  • CNM - MINISTÉRIO PUBLICA ORIENTAÇÕES AOS MUNICÍPIOS SOBRE O MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM AVALIA IMPACTO AOS MUNICÍPIOS DE PROMULGAÇÃO DA EC 120/2022

    Saiba mais ...
  • CNM - PORTARIAS LIBERAM R$ 106 MI E R$ 12 MI PARA CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

    Saiba mais ...
  • CNM - FUNDEB 2022: CNM DIVULGA ESTIMATIVA POR MUNICÍPIO

    Saiba mais ...
  • GOVERNO FEDERAL - LANÇADA CONSULTA PÚBLICA PARA REGULAMENTAR ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

    Saiba mais ...
  • CNM - DISPENSA DE METAS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS É VETADA NA ÍNTEGRA

    Saiba mais ...
  • CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 9,2 BILHÕES DO PRIMEIRO FPM DE MAIO NESTA TERÇA-FEIRA (10)

    Saiba mais ...