AUDESP - BUSCA E IDENTIFICAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
O Tribunal de Contas do Estado COMUNICA que a partir de 03 de dezembro de 2020 os responsáveis ou interessados na busca e identificação de processos distribuídos deverão utilizar-se da consulta disponível em https://www.tce.sp.gov.br/pesquisar-processos com a decorrente certificação automática.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Busca e identificação de processos distribuídos | 101.7 KB |
INFORMATIVOS
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PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM
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Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022
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Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022
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Municípios têm até 20 de dezembro para dar o aceite indicação de transferências especiais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
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