CNM - CNM APOIA IDEIAS PARA ARRANJOS INTERMUNICIPAIS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Ideias para arranjos intermunicipais para a melhoria da infraestrutura é o novo instrumento lançado pela Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) para melhorar a estruturação de projetos e impulsionar o planejamento de longo prazo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia a iniciativa e colaborou com a elaboração do material.

De acordo com a área de consórcios da Confederação, o programa apresenta orientações para que os Municípios cooperem entre si por meio de consórcios públicos, a fim de promover investimentos na ampliação e melhoria de sua infraestrutura. O ME reconhece que a instituição de regiões metropolitanas e a formação voluntária de consórcios entre Municípios constituem as principais formas de cooperação entre Entes federados para promover políticas públicas.

O ministério destaca os dados do Observatório Municipalista de Consórcios Públicos da CNM, indicando que 73% dos 5.570 Municípios brasileiros participam de algum tipo de consórcio, mas a distribuição no território ainda é desigual. Além disso, o documento foi criado a partir dos resultados dos trabalhos de consultoria realizados pela Pezco Economics contratados pela SDI com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e em parceria com CNM.

No documento, os gestores municipais podem encontrar sugestões para impulsionar a infraestrutura dos Municípios e os serviços a partir dos consórcios. De acordo com as propostas apresentadas, podem obter excelentes ganhos atuando conjuntamente nas seguintes frentes de cooperação: planejamento com visão de longo prazo, estruturação e execução de projetos de investimentos, melhoria do ambiente institucional através da regulação, operação de serviços públicos e a realização de atividades-meio.

O subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do Ministério da Economia, Fabio Ono, explica que as propostas apresentadas apontam formas de cooperação que possibilitam o desenvolvimento de arranjos, ao mesmo tempo, mais flexíveis e sustentáveis para que cada Município alcance seus objetivos. “Esse esforço deve acontecer de baixo para cima, afinal o município é que melhor conhece seus próprios problemas e capacidades, além de ser a administração mais próxima da população”, disse.

Há anos, a CNM incentiva os gestores municipais a investirem nesse modelo de gestão para resolverem os problemas complexos e alcançarem objetivos de interesse comum, por meio da estratégia de cooperação. Na Biblioteca on-line da entidade também é possível encontrar todo material produzido pela entidade sobre o tema.  

Publicado em: 20 de novembro de 2020.

Fonte: https://www.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • CNM alerta para o prazo de envio do Cadastro da Dívida Pública; Municípios devem evitar irregularidades

    Saiba mais ...

  • Corte de Contas paulista debate os Desafios e Oportunidades na Gestão dos RPPS

    Saiba mais ...

  • SDG 66/2025 - Indução de políticas públicas voltadas à resiliência climática

    Saiba mais ...

  • Audesp 49/2025 - Atualização do Manual Fase V - Prestação de Contas

    Saiba mais ...

  • SDG 63/2025 - Coleta das empresas de TI que atendem os órgãos jurisdicionados - Sistema AUDESP Fase V (Prestação de Contas)

    Saiba mais ...

  • SDG 62/2025 - Cadastramento ou atualização do responsável pelo Controle Interno

    Saiba mais ...

  • Comunicado SDG 61/2025 - Fase IV do Sistema Audesp

    Saiba mais ...

  • TCESP promoverá encontro sobre ‘Desafios e Oportunidades na Gestão dos RPPS’

    Saiba mais ...

  • Atendendo a pleito da CNM, FNDE prorroga prazo para o cumprimento de novas exigências para CNPJ e contas do Fundeb

    Saiba mais ...

  • Comunicado SDG 58/2025 - Correção de informações do VAAR - FUNDEB

    Saiba mais ...

  • Comunicado Audesp 45/2025 - Alteração conta corrente 08 para 2026

    Saiba mais ...

  • Comunicado Audesp 44/2025 - Cadastro de Aposentados e Pensionistas antigos, sem o CPF

    Saiba mais ...

  • Comunicado Audesp 43/2025 - Módulo de Ajuste - Liberação - Sistema Audesp - Nova Fase IV

    Saiba mais ...

  • Prazo de inscrições para curso EAD sobre Nova Lei de Licitações encerra dia 6

    Saiba mais ...

  • CNM participa de audiência pública sobre governança e sustentabilidade dos RPPS na Câmara

    Saiba mais ...